Nos dias 26 a 28 de agosto acontecerá em Brasília o Seminário Nacional do Movimento Estratégico pelo Estado Laico (MEEL). Desde o lançamento do MEEL, em junho de 2013, crescem as adesões a esta ideia de afirmação ampla e diversa do Estado Laico no Brasil.
Esta iniciativa têm em sua origem a determinação de enfrentar o avanço das forças conservadoras e fundamentalistas no Brasil, “buscando contribuir para garantir que as decisões sobre a legislação, políticas e serviços públicos sejam baseadas em evidências e não em crenças religiosas de qualquer natureza, o Movimento Estratégico pelo Estado Laico – MEEL foi criado para somar-se aos esforços nacionais em prol da garantia da laicidade do Estado brasileiro e dos direitos humanos.”
PROGRAMAÇÃO:
*Dia 26/08/2014
Debate Público: “Laicismo ou laicidade? Desafios atuais do Estado Democrático Brasileiro.”
Local: Praça do Balaio Café.
Hora: 19h
Mediação: Mary Aune – Comunidade Baha’ì
Provocadores:
– Pastora Lusmarina Campos Garcia, representante do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (CONIC).
– Yalorixá Jaciara – Terreiro de Abassá de Ogun
– Sonia Corrêa, Brasil – fundadora da organização feminista brasileira SOS Corpo – Instituto Feminista para Democracia, pesquisadora associada do Development Alternatives with Women for a New Era (DAWN), e também da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA)
– Roger Raupp Rios: Mestre e Doutor em Direito (UFRGS), Juiz Federal, Professor do Curso de Mestrado em Direitos Humanos da UniRitter (Porto Alegre/RS). Visiting scholar na Universidade do Texas – Austin e na Columbia University. Membro do Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNDC-LGBT) da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM-UERJ), do International Council on Human Rights Policy (ICHRP) e do NUPSEX (UFRGS). Autor de livros e artigos sobre direito da antidiscriminação, direitos sexuais e direito à saúde, dentre os quais “Em Defesa dos Direitos Sexuais” (2007) e “Direito da Antidiscriminação” (2008).
*Dia 27/08/2014
Painéis de Debates: “Interferência nas liberdades individuais e desqualificação de grupos sociais em seus pleitos por direitos a partir do fundamentalismo religioso.”
Mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos; Violação da expressão religiosa e racismo; Saúde Mental, Drogas e Comunidades terapêuticas; Diversidade sexual e de gênero; HIV/Aids; Educação e o ensino religioso; Infância e Adolescência.
Hora: Das 9h às 18h
Local: Casa de Retiro Assunção, 411 Norte.
*Dia 28/08/2014
Plenária de encerramento do seminário do MEEL
Hora: 09h
Local: Casa de Retiro Assunção, 411 Norte.
ATO POLÍTICO PELO ESTADO LAICO: Entrega de Carta de compromisso aos partidos políticos que se comprometam com a observância dos princípios e a defesa do Estado Laico.
Local: Rodoviária do Plano Piloto.
Hora: 11h
