A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil foi uma das nove entidades eleitas dentre as 50 habilitadas
Nesta terça-feira (16) foram escolhidas as nove organizações da sociedade civil que irão compor o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) no biênio 2014-2016.
Entre as atribuições do CNDH, estão a promoção e a defesa dos direitos humanos mediante ações preventivas, protetivas, reparadoras e sancionadoras das condutas e situações de ameaça ou violação dos direitos humanos.
De acordo com a Lei 12.986/14, o CNDH será composto por 22 membros, dois quais 11 serão da sociedade civil, sendo os nove representantes eleitos, um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e um do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público.
Confira as organizações eleitas:
1) Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
2) Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH
3) Conselho Indigenista Missionário – CIMI
4) Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil
5) Coletivo Nacional de Juventude Negra – ENEGRECER
6) Conselho Federal de Psicologia
7) Movimento Nacional da População de Rua
8) Rede Nacional Feminista De Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
9) Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social