O debate sobre a reforma política deverá pautar toda a agenda da Câmara dos Deputados na próxima semana. A Comissão Especial da Reforma Política, presidida pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ), adiou a votação do relatório do Deputado Marcelo Castro (PMDB/PI), que deverá acontecer no dia 25 de maio, às 14 horas. A Comissão terá sessões ordinárias às 14 horas e sessões extraordinárias às 9 horas e 20 horas, todos os dias, exceto na sexta.
Apenas uma das Propostas de Emenda Constitucional (PEC) será votada e os temas serão discutidos separadamente: sistema eleitoral (distritão, distrital misto, lista e modelo atual); financiamento eleitoral (público, privado e misto); fim ou não da reeleição; tempo dos mandatos para majoritário; cotas para mulheres; fim das coligações proporcionais (esta matéria não será votada se o “distritão” for aprovado); e cláusula de desempenho (“Cláusula de Barreira”).
Cada tema enfrentará votações e para aprovação serão necessários 308 votos. Não alcançado, passa-se para o tema seguinte. Aprovado um ponto com 308, o próximo fica prejudicado.
Na terça-feira (26) a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política fará pela manhã uma plenária extraordinária e à tarde um ato público contra o financiamento empresarial de campanha e a PEC 352.
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Com informações de Luana Basílio Assessora de Direitos Humanos em Brasília