Na próxima semana, nos dias 1 a 3 de junho, o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e o Ministério Público Federal realizarão missão no Pará com o objetivo de averiguar as violações de direitos humanos decorrentes da construção da Barragem de Belo Monte.
A investigação é resultado de um requerimento feito pelo Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), que é filiado à Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil. Segundo o MAB existem 7.790 famílias cadastradas como atingidas pela Norte Energia somente no perímetro urbano de Altamira. Deste total, 3.000 famílias não estão tendo assegurado seu direito de optar por reassentamento, lhes sendo imposto como única alternativa de reparação, indenizações que não asseguram sua dignidade humana.
Além disso, o MAB denuncia que organizações e movimentos sociais que lutam pelos direitos dos atingidos por Belo Monte vêm sofrendo processos de perseguição judicial por meio de interditos proibitórios e outras formas de criminalização.
A missão inclui reuniões com movimentos sociais, visitas a áreas urbanas e rurais de Altamira, reuniões com o poder público e audiência pública com moradores da área urbana, ribeirinhos e indígenas.
A comissão que representará o Conselho Nacional de Direitos Humanos será composta pelo conselheiro Darci Frigo, pela conselheira Maria Dirlene Trindade Marques e pelos integrantes do Grupo de Trabalho de Barragens do CNDH, Leandro Scalabrin e Pedro Teixeira. Serão acompanhados por representantes da sociedade civil, dentre eles a Assessora de Direitos Humanos da Plataforma de Direitos Humanos, Luana Basílio.
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