Centenas de atingidos por Belo Monte se concentraram na sede do governo federal na tarde desta quarta-feira (26 de agosto) em Altamira (PA) para pressionar os órgãos responsáveis a garantir o direito à moradia.
“A construção da hidrelétrica e a ausência de uma política adequada de reassentamento está explodindo agora, às vésperas da emissão da licença de operação [prevista pela concessionária Norte Energia para o início de setembro]. A barragem virou uma verdadeira geradora de sem-tetos devido às baixas indenizações, ao aumento do custo de vida e à exclusão de uma série de famílias”, afirma Fabiano Vitoriano, da coordenação do MAB.
A comissão de lideranças organizadas no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) se reuniu com representantes do Ministério das Cidades, Secretaria Geral da Presidência e Caixa Econômica Federal para discutir a questão. A reunião foi encaminhamento da última mobilização do MAB na região, na qual a rodovia de acesso à obra ficou trancada durante 12 horas, exatos 20 dias atrás.
Um dos pontos discutidos foi das famílias que ocuparam as casas em construção do projeto Minha Casa Minha Vida no Ramal dos Cocos. Mais de 500 famílias vivem na ocupação desde meados de junho, muitas devido ao aumento do custo de vida provocado pela barragem, outras que estão sendo removidas da área alagadiça mas não são reconhecidas como atingidas, e há ainda famílias que foram expulsas com indenizações irrisórias e não conseguiram comprar outra casa na cidade. Para esse caso, ficou encaminhado fazer o levantamento para incluir as famílias em programas de habitação, com a garantia que não sofrerão reintegração de posse.
Na reunião ainda foi discutido o problemas das famílias que ainda residem nos bairros que serão tomados pelas águas, como Boa Esperança, São Domingos e Recanto Sudam, onde vivem tanto famílias cadastradas quanto não cadastradas (“invisíveis”) pela Norte Energia. A empresa vem praticando apenas uma política de indenizações insuficientes e não vem garantindo o direito ao reassentamento, como foi feito para as primeiras famílias removidas. A questão ainda não foi solucionada e segue sendo uma das grandes pendências de Belo Monte. O MAB defende que seja garantido a essas famílias o direito a uma nova casa com toda estrutura necessária para reconstrução das comunidades.
O Movimento colocou ainda a questão do bairro Independente II, onde 300 famílias vivem na área de uma lagoa. Recentemente um funcionário da Norte Energia reconheceu que ali será área de alagamento permanente, porém ainda não há posicionamento oficial da empresa sobre o futuro das famílias. Inicialmente discutiu-se construir um projeto de drenagem mas um empurra-empurra entre prefeitura e a empresa fez com que até agora a obra não saísse do papel.
Todas essas questões seguem sendo pautadas pelas famílias organizadas no Movimento, que espera uma articulação entre a concessionária Norte Energia e os órgãos competentes do governo federal e municipal para resolução desse problema.
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Publicado pelo MAB Amazônia – 26.08.2015