Recentemente a sociedade brasileira reagiu escandalizada aos estupros coletivos contra mulheres, face odiosa da violência de gênero. Porém, a violência contra mulher manifesta-se de diversas formas e com diferentes graus de severidade, dividindo-se entre aquelas com visibilidade, como assassinatos, estupros, violência doméstica, e aquelas mais sutis, se é que pode se chamar assim, discriminação em espaços de poder público e privado.
Se olharmos para trás, nota-se que passos largos foram dados. A luta das mulheres ajudou a mudar a sociedade, democratizando-a, e ajudou muitas mulheres a mudarem suas vidas. O feminismo, ao questionar o controle masculino, ao mostrar como isto serve à acumulação da riqueza, renda e poder, levou a mudanças profundas na sociedade. Conseguiu espaços legais, como a igualdade conquistada na Constituição de 1988, a Lei Maria da Penha e a tipificação do crime de feminicídio; espaços institucionais de participação, como os Conselhos de Direitos da Mulher, e de proteção, como as delegacias especiais para as mulheres, juizados e promotorias de justiça especializados; além da redução da sobrecarga do trabalho doméstico com as creches e restaurantes populares.
Apesar de todas essas conquistas, é nítido perceber que ainda há muito a se conquistar, dialogar e refletir sobre o enfrentamento à violência contra mulher, em suas diversas formas, e sobre as políticas públicas para as mulheres do Brasil. Nesse sentido, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos convida para esta Audiência Pública, com participação da ONU MULHERES e do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, e conta com a presença de todas as pessoas interessadas no tema.
Audiência Pública “A violência contra a mulher em suas diversas formas”
Data: 25 de agosto (quinta-feira)
Horário: 9:30 às 13:00
Local: Auditório Ana Paula Crosara, Secretaria Especial de Direitos Humanos, 8º andar
Setor Comercial Sul – B, Quadra 09, Lote C – Edifício Parque Cidade Corporate – Torre A, Brasília/DF