Notícias

Síndrome Neurológica do Vírus Zika: Políticas e Ações de Prevenção, Controle e Assistência

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil convidam para o “Encontro Interinstitucional: Síndrome Neurológica do Vírus Zika – Políticas e Ações de Prevenção, Controle e Assistência”, que acontece no dia 6 de dezembro, terça-feira, em Brasília/DF.

A atividade busca aprofundar o debate sobre a microcefalia associada ao vírus Zika, sobretudo em relação à garantia de direitos de mulheres e de crianças infectadas.
A proposta é reunir representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Saúde, de organismos internacionais e de organizações da sociedade civil para interlocução acerca dos desafios na implementação de políticas e ações de prevenção à doença, controle e assistência aos infectados.
Os debates estão divididos em quatro eixos temáticos: “Contexto da Epidemia de Zika e Síndrome neurológica do Vírus Zika (SNVZ): impacto na vida das mulheres”, “Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres, adolescentes e jovens no Contexto da Epidemia”, “Assistência às famílias afetadas pela SNVZ e Microcefalia” e

“Autonomia das Mulheres”.

Participe! Confirme presença no evento aqui.

Dia: 6/12/2016, das 10h às 18h
Local: Auditório da Escola Superior do MPU – Brasília/DF
Endereço: SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604 l 23

O debate será transmitido ao vivo pela TV MPF.

PROGRAMAÇÃO

10h –10h30

Boas Vindas e Palavras de Abertura (5 minutos para cada)
• Deborah Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF
• Jaime Nadal
Representante do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA
• Nadine Gasman
Representante de ONU Mulheres
• Joaquín Molina
Representante da OPAS/OMS Brasil
• Maria Luisa Pereira de Oliveira
Plataforma Dhesca
• Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde (a confirmar)

10h30 – 12h

Contexto da Epidemia de Zika e Síndrome neurológica do Vírus Zika (SNVZ): impacto na vida das mulheres
Assuntos a serem abordados:
• Situação da epidemia;
• Pesquisa;
• Vigilância epidemiológica, Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE);
• Educação e informação da população;
• Estratégias de controle do vetor;
• Solicitação de prestação de contas por parte dos estados com situação mais critica sobre os recursos públicos recebidos;
• Ações correspondentes para combate a epidemia a nível local;
• Estratégias de proteção à mulher gestante;
• Uso de repelentes e de barreiras físicas;
• O acesso a Justiça para as mulheres gestantes e suas famílias

Expositores (20 minutos para cada):
• A definir
Representante de organismo internacional: OPAS/OMS
• Ana Carolina Santelli
Coordenadora do Programa Nacional de Controle a Dengue do Ministério da Saúde
• Vera Baroni, Uiala Mukaji
Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
Coordenação MPF: Natália Lourenço Soares
Procuradora da República PR/PE
Debate – 30 minutos

12h – 14h Intervalo para o almoço

14h – 15h

Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres, adolescentes e jovens no Contexto da Epidemia
Assuntos a serem abordados:
• Acesso à informação e ao aconselhamento;
• Acesso aos métodos anticoncepcionais
• Flexibilização das hipóteses legais da interrupção da gravidez
• Garantia da atenção integral à saúde da mulheres e mulher gestante;
• Educação em sexualidade;
• Estratégias de comunicação. Apresentação da Campanha Mais Direitos Menos Zika e seus resultados.

Expositores (15 minutos para cada):
• Fernanda Lopes
Representante Auxiliar do UNFPA
• Tatiana Almeida
Consultora para Campanha Mais Direitos Menos Zika UNFPA
• Jolúzia Batista
Cfemea
• Maria Ester Vilela
Coordenadora Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde

Coordenação MPF: Marina Filgueira. Procuradora da República PR/RJ

Debate – 15 minutos

15h – 16h

Autonomia e Direitos das Mulheres
Assuntos a serem abordados:
• Capacitação das creches para receber as crianças com SNVZ
• Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Direito ao transporte para hospitais e ambulatório para o atendimento das crianças e responsáveis.

Expositores (15 minutos para cada):
• Nadine Gasman
Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
• Valdecir Nascimento
Odara Instituto da Mulher Negra
• Bia Galli
IPAS
• Tereza Delamare
Diretora de Ações Programáticas do Ministério da Saúde
Coordenação MPF: Deborah Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão

Debate – 15 minutos

16h – 16h30 Intervalo

16h30 – 17h30

Assistência às famílias afetadas pela SNVZ e Microcefalia
Assuntos a serem abordados:
• Garantia de atenção pré-natal e neonatal
• Garantia da atenção integral à saúde da criança com microcefalia
• Acompanhamento e assistência social às mulheres/mães e famílias das crianças com microcefalia.

Expositores (15 minutos para cada):
• A definir
Representante de organismo internacional: UNICEF
• Rubia Cruz
CLADEM
• Tereza Delamare
Diretora de Ações Programáticas do Ministério da Saúde
Coordenação MPF: Luciana Loureiro
Procuradora da República PR/DF

Debate – 15 minutos

17h30 – 18h

Encaminhamentos:
Deborah Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão