“Autonomia das Mulheres”.
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Dia: 6/12/2016, das 10h às 18h
Local: Auditório da Escola Superior do MPU – Brasília/DF
Endereço: SGAS Av. L2 Sul, Qd. 604 l 23
O debate será transmitido ao vivo pela TV MPF.
PROGRAMAÇÃO
10h –10h30
Boas Vindas e Palavras de Abertura (5 minutos para cada)
• Deborah Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão – PFDC/MPF
• Jaime Nadal
Representante do Fundo de População das Nações Unidas – UNFPA
• Nadine Gasman
Representante de ONU Mulheres
• Joaquín Molina
Representante da OPAS/OMS Brasil
• Maria Luisa Pereira de Oliveira
Plataforma Dhesca
• Antônio Carlos Figueiredo Nardi
Secretário-Executivo do Ministério da Saúde (a confirmar)
10h30 – 12h
Contexto da Epidemia de Zika e Síndrome neurológica do Vírus Zika (SNVZ): impacto na vida das mulheres
Assuntos a serem abordados:
• Situação da epidemia;
• Pesquisa;
• Vigilância epidemiológica, Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE);
• Educação e informação da população;
• Estratégias de controle do vetor;
• Solicitação de prestação de contas por parte dos estados com situação mais critica sobre os recursos públicos recebidos;
• Ações correspondentes para combate a epidemia a nível local;
• Estratégias de proteção à mulher gestante;
• Uso de repelentes e de barreiras físicas;
• O acesso a Justiça para as mulheres gestantes e suas famílias
Expositores (20 minutos para cada):
• A definir
Representante de organismo internacional: OPAS/OMS
• Ana Carolina Santelli
Coordenadora do Programa Nacional de Controle a Dengue do Ministério da Saúde
• Vera Baroni, Uiala Mukaji
Sociedade das Mulheres Negras de Pernambuco
Coordenação MPF: Natália Lourenço Soares
Procuradora da República PR/PE
Debate – 30 minutos
12h – 14h Intervalo para o almoço
14h – 15h
Direitos Sexuais e Reprodutivos das mulheres, adolescentes e jovens no Contexto da Epidemia
Assuntos a serem abordados:
• Acesso à informação e ao aconselhamento;
• Acesso aos métodos anticoncepcionais
• Flexibilização das hipóteses legais da interrupção da gravidez
• Garantia da atenção integral à saúde da mulheres e mulher gestante;
• Educação em sexualidade;
• Estratégias de comunicação. Apresentação da Campanha Mais Direitos Menos Zika e seus resultados.
Expositores (15 minutos para cada):
• Fernanda Lopes
Representante Auxiliar do UNFPA
• Tatiana Almeida
Consultora para Campanha Mais Direitos Menos Zika UNFPA
• Jolúzia Batista
Cfemea
• Maria Ester Vilela
Coordenadora Geral de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde
Coordenação MPF: Marina Filgueira. Procuradora da República PR/RJ
Debate – 15 minutos
15h – 16h
Autonomia e Direitos das Mulheres
Assuntos a serem abordados:
• Capacitação das creches para receber as crianças com SNVZ
• Acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)
• Direito ao transporte para hospitais e ambulatório para o atendimento das crianças e responsáveis.
Expositores (15 minutos para cada):
• Nadine Gasman
Representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil
• Valdecir Nascimento
Odara Instituto da Mulher Negra
• Bia Galli
IPAS
• Tereza Delamare
Diretora de Ações Programáticas do Ministério da Saúde
Coordenação MPF: Deborah Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão
Debate – 15 minutos
16h – 16h30 Intervalo
16h30 – 17h30
Assistência às famílias afetadas pela SNVZ e Microcefalia
Assuntos a serem abordados:
• Garantia de atenção pré-natal e neonatal
• Garantia da atenção integral à saúde da criança com microcefalia
• Acompanhamento e assistência social às mulheres/mães e famílias das crianças com microcefalia.
Expositores (15 minutos para cada):
• A definir
Representante de organismo internacional: UNICEF
• Rubia Cruz
CLADEM
• Tereza Delamare
Diretora de Ações Programáticas do Ministério da Saúde
Coordenação MPF: Luciana Loureiro
Procuradora da República PR/DF
Debate – 15 minutos
17h30 – 18h
Encaminhamentos:
Deborah Duprat
Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão