Relatório do Mandato 2015-2016 da Relatoria de Direitos Humanos e Estado Laico. O documento foi produzido a partir da realização de duas missões in loco (Rio de Janeiro e Brasília), seminário com organizações filiadas à Plataforma Dhesca, reuniões com organizações e movimentos sociais vinculadas à temática da relatoria e publicação de artigos com a finalidade de trazer reflexões conceituais em torno do tema da laicidade do Estado.
Relatora: Ivanilda Figueiredo