Lideranças indígenas de organizações que compõem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) de todas as regiões do país reuniram-se nesta quinta-feira (17), em Brasília, com representantes da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, do Centro Indigenista Missionário (Cimi) e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) para discutir e encaminhar a realização de atividades que verificarão os impactos da política econômica de austeridade na vida da população indígena. As investigações começam agora e terminam em 10 de setembro.
Na oficina realizada hoje, um dia após a vitória histórica no STF em que a Suprema Corte votou por unanimidade em favor dos indígenas – julgando improcedentes as ações contrárias aos povos originários -, foram apresentadas as principais questões enfrentadas pelos povos na região nos últimos anos, e debatido o conteúdo das perguntas orientadoras que serão aplicadas nos territórios indígenas.
Questões ligadas a mudanças nas estruturas regionais da Funai (incluindo os processos orçamentários, de regularização e de demarcação e as indicações políticas de pessoas não identificadas com a questão indígena), ao atendimento de saúde e educação nas áreas indígenas, além de segurança, assistência social, cultura, meio ambiente, alimentação, geração de renda, racismo e criminalização, integram o rol de temas da investigação.
Além da questão indígena, outros quatro temas serão abordados em missões realizadas pela Plataforma Dhesca e parceiros: a violência nas favelas cariocas; a população em situação de rua e desempregada em São Paulo; a violência no campo enfrentada por agricultores familiares em Goiás e o desmonte da política nacional de saúde, de saneamento e de assistência social em Pernambuco. Serão coletados depoimentos, realizadas audiências públicas e ouvidos gestores públicos, especialistas, integrantes do Sistema de Justiça e movimentos sociais. As informações vão integrar um Relatório Nacional, composto também por análises de indicadores sociais e orçamentários, discussões jurídicas e econômicas e por recomendações ao poder público. O documento será apresentado até outubro ao Senado Federal e às instâncias de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas.