A missão da Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil que investiga as situações de violações de direitos decorrentes das epidemias de arboviroses e exacerbadas com a atual política econômica de austeridade teve início nesta quinta-feira (17), em Recife (PE).
A primeira atividade foi uma reunião de escuta entre a comitiva responsável pela missão em Pernambuco e movimentos sociais, pesquisadores e representante do Ministério Público para um diagnóstico inicial da relação entre a falta de investimento na saúde e no saneamento, decorrente da atual política de austeridade econômica, e seu consequente impacto sobre as vidas das mulheres.
Nesta sexta (18), foi feita uma visita à comunidade dos Coelhos, área central do Recife, seguida de reunião na Unidade de Saúde local com moradoras atingidas por dengue e chikungunya.
“São mulheres que estão sofrendo há dois anos e convivem com muitas repercussões em suas vidas, como a redução da capacidade de trabalho e da geração de renda por causa da doença. Vivem sobre palafitas e enfrentam sérios problemas relativos ao acesso e armazenamento de água, saneamento básico e atendimento de saúde. Também falta a noção de cuidado que as mães das crianças afetadas necessitam. São problemas de múltiplas dimensões e impactos”, avalia Joluzia Batista, integrante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfêmea) e da coordenação da Plataforma Dhesca.
Amanhã (19) pela manhã será realizada uma visita à comunidade de Passarinho.
Integram a comitiva da missão em Pernambuco, além de Joluzia Batista, Beatriz Galli (Relatora) e Ana Paula Melo (UFPE).
As missões
Desde o último dia 11, relatores especiais de direitos humanos, vinculados à Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, realizam visitas a comunidades para verificar o impacto da política econômica de austeridade na vida da população.
Serão coletados depoimentos, realizadas audiências públicas e ouvidos gestores públicos, especialistas, integrantes do Sistema de Justiça e movimentos sociais. As informações das missões locais vão integrar um Relatório Nacional, composto também por análises de indicadores sociais e orçamentários, discussões jurídicas e econômicas e por recomendações ao poder público. O documento será apresentado até outubro ao Senado Federal e às instâncias de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas.
A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil é uma rede formada por 40 organizações e articulações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como na reparação de violações de direitos. Foi responsável pelo Brasil ter sido o primeiro país do mundo a criar, em 2002, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos.