O relatório Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre será lançado nesta segunda-feira (28) no município de Cruzeiro do Sul e amanhã (29) na capital Rio Branco, no Acre.
O documento foi produzido pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente, da Plataforma de Direitos Humanos-Dhesca Brasil, e é resultado de uma Missão de investigação e incidência realizada nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2013.
O Acre é considerado uma referência mundial na implementação de políticas vinculadas ao clima. A chamada economia verde no estado é vista nos meios oficiais como uma experiência que harmoniza crescimento econômico e conservação ambiental, e é onde existe, desde 2010, o que é considerado como o programa jurisdicional do mecanismo de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), mais avançado do mundo: o Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa).
Aprofundamento de conflitos territoriais e da insegurança jurídica das comunidades locais, inclusive em territórios já conquistados por elas, são algumas das violações denunciadas. O relatório também aponta que, em um contexto de extrema desigualdade, aprofundada pela falta de informação das comunidades sobre os projetos a serem implantados nos seus próprios territórios, elas acabam sendo coagidas a aceitar as propostas externas e “de cima para baixo” como redenção de suas necessidades de políticas públicas, em detrimento de sua autonomia.
A ex-Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente, Cristiane Faustino, fará a apresentação do relatório. O documento está disponível na íntegra neste link: migre.me/rEfiw
Serviço:
Lançamento relatório “Economia Verde, Povos das Florestas e Territórios: violações de direitos no Estado do Acre”
Cruzeiro do Sul: 28 de setembro (segunda-feira), 9 horas, no Auditório das Pastorais
Rio Branco: 29 de setembro (terça-feira), às 9 horas, no Auditório da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC)