A Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva está divulgando o artigo “Direitos Sexuais e Reprodutivos, Autonomia Reprodutiva, Política e (des)respeito ao Princípio da Laicidade”.
Elaborado pela Relatora Beatriz Galli e pela assessora Helena Rocha, o artigo fala sobre o contexto brasileiro dos direitos sexuais e reprodutivos, o marco legal e o impacto na saúde pública, o debate em torno do princípio da laicidade do Estado e as ameaças contra os direitos em decorrência da intervenção de setores conservadores religiosos.