Os impactos da política econômica de austeridade na violação dos Direitos Humanos no país serão objeto de uma Relatoria Especial que a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil lançará ainda neste ano.
A proposta da Plataforma – articulação nacional de redes e organizações de direitos humanos – é produzir um documento que evidencie as consequências do choque recessivoque redundou na maior crise da história brasileira sobre as condições de vida da população – considerando, em especial, as desigualdades referentes a gênero, raça, no campo e na cidade, geracionais e entre regiões do Brasil.
Em oficina de trabalho realizada em 12 de junho, na sede da Ação Educativa, em São Paulo, foram definidas cinco missões – ou visitas que têm o objetivo de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil em relação às políticas econômicas e ao desmonte do Estado: em Goiás (GO), serão analisados os impactos sobre as políticas para o campo; em Prnambuco (PE), as consequências da tríplice epidemia, em especial sobre a vida das mulheres, das arboviroses zika, dengue e chikungunya; em São Paulo (SP) e no Paraná (PR), o aumento do desemprego e a diminuição da moradia serão objeto das missões; no Rio de Janeiro (RJ), a ampliação da violência policial em comunidades pobres e periféricas e, na região Norte (em local ainda a ser escolhido), os efeitos do enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e das políticas indigenistas sobre os povos indígenas.
Foram definidos, ainda, os (as) relatores (as) e as entidades que conduzirão as missões – que deverão ser finalizadas até setembro.
Além da relatoria das missões, o documento final a ser produzido apresentará a descrição das bases normativas nacional e internacional, a apresentação das teses jurídicas e políticas utilizadas para o questionamento das políticas de austeridade econômica e um conjunto de recomendações de ações em âmbito público.
A oficina contou com as contribuições de Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e assessora econômica do Senado, e Tânia Bacelar, economista e professora aposentada da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que apresentaram aspectos da política econômica de austeridade e alternativas para o cenário de austeridade levado a cabo imposto pelo atual governo; de Eloísa Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e integrante do grupo Supremo em Pauta, que abordou as questões econômicas e orçamentárias relativas ao Supremo Tribunal Federal (STF), e de Amélia Artes, que expôs indicadores da educação no Brasil entre 2011 e 2015.
Ao final da atividade, os (as) participantes – representantes de entidades afiliadas à Plataforma Dhesca, ex- relatores da rede e colaboradores (as) – definiram o calendário das próximas ações no que se refere às missões, estratégias de judicialização e do trabalho com indicadores, comunicação, incidência e articulação política.
Confira abaixo as apresentações de Esther Dweck e Amélia Artes:
2017_06_12_Apresentaçao_Esther_Dweck_Missao_DHESCA_vf_2 (sem anexo)
Analise PNADS CES – reuniao 1206
Confira fotos na página da Plataforma no Facebook .