Metodologia

Ao longo de sua trajetória, a Plataforma Dhesca Brasil realizou mais de 100 missões in loco e produziu relatórios com análises e recomendações às diferentes instâncias do Estado brasileiro. As missões influenciaram a formulação de normativas, o desenho e a implementação de políticas públicas e, sobretudo, contribuíram para visibilizar violações e fortalecer a atuação de sujeitos locais.

A experiência já sedimentada pela Plataforma Dhesca permite compreender suas ações inseridas em um processo de incidência, que pode se traduzir tanto em missões quanto em outras atividades, como reuniões, audiências públicas, envio de ofícios etc. A Plataforma Dhesca Brasil compreende as missões como importante momento de incidência política em prol dos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais. Por isso, estabeleceu uma metodologia para a realização deste processo.

As missões são organizadas nos seguintes momentos: pré-missão, missão, pós-missão e missão de monitoramento. É importante salientar que essas etapas se tratam de um processo contínuo, podendo, inclusive, conter elementos e dinâmicas comuns entre si.

ARTICULAÇÃO LOCAL E QUALIFICAÇÃO DA DENÚNCIA

Essa etapa se inicia a partir de uma denúncia de violação de direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais ‒ iminente ou consumada ‒  feita pela sociedade civil às instâncias da Plataforma Dhesca. Também pode ter início a partir da proposição de organizações da Plataforma Dhesca com base na experiência das próprias filiadas no plano local, regional ou nacional.

Tal denúncia deve conter uma quantidade mínima de informações que demonstre uma situação emblemática de violação causada a uma coletividade de sujeitos em determinado espaço territorial, de modo a subsidiar a tomada de decisão das Relatorias quanto à acolhida da denúncia. É imprescindível que a denúncia contenha a indicação de possíveis atores locais que possam ser pontos de referência em uma eventual incidência.

A Pré-Missão é preparação para a incidência in loco. É um processo planejado e compartilhado pelas organizações, redes, relatores/as, grupo de especialistas, Plataforma Dhesca Brasil e sujeitos locais, que envolve o levantamento de informações, análises e estudos sobre a problemática.

MISSÃO NOS TERRITÓRIOS

Depois de organizar e planejar juntamente com os atores locais, é o momento de realização da missão nos territórios. Trata-se de um processo em que são feitas reuniões com entidades da sociedade civil local, visitas às comunidades que tiveram seus direitos violados como recolhimento de informações, coleta de depoimentos das vítimas e documentação (fotos, audiovisual etc.). Também são realizadas audiências com autoridades públicas competentes.

Durante as missões, muitas vezes são realizadas atividades de formação e intercâmbio em temas de DHESCAs, de acordo com os interesses e demandas das comunidades e atores locais. Conforme o contexto, a missão local pode ser concluída com a divulgação pública de um informe preliminar chamando atenção para situações emergenciais constatadas na visita aos territórios

A PRODUÇÃO E O LANÇAMENTO DO RELATÓRIO

É neste momento que se elabora o relatório, que apresenta a  missão realizada nos territórios e as violações identificadas; os marcos normativos nacionais e internacionais de direitos humanos que dão base para análise da problemática; o contexto da problemática; os sujeitos ouvidos e as recomendações ao Estado brasileiro..

Geralmente, o relatório é lançado publicamente em Brasília e nos territórios visitados, com ampla  junto aos meios de comunicação locais e nacionais, mídias sociais e espaços alternativos de comunicação. Com base no relatório, conforme a violação, são realizadas denúncias internacionais.

A VOLTA ÀS COMUNIDADES

Conforme a persistência da violação e as condições concretas da Plataforma para
o retorno ao territórios, é realizada tempos depois a missão de monitoramento a partir da
qual se investigará

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