A interlocução entre representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais do Estado tem como objetivo discutir os desafios frente aos direitos humanos, democracia e desenvolvimento.
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD), Parceiros de MISEREOR no Brasil, redes que coordenam desde 2004 a iniciativa conjunta do Projeto Monitoramento dos DH no Brasil, civil e coordena a realização de uma Interlocução Política entre representantes da sociedade civil e de órgãos institucionais do Estado Brasileiro, cujo tema central será Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento – desafios ao Estado Brasileiro.
A iniciativa será no dia 12.02.2014, as 14:00hs, na Cáritas Brasileira – SGAN Quadra 601 Módulo F – Asa Norte, e faz parte de uma agenda que compreende um amplo processo de consulta, que as REDES acima mencionadas, em parceria com movimentos, organizações e entidades que lutam em defesa e pela realização dos direitos humanos, estarão realizando em todos os estados brasileiros. A consulta sobre como a sociedade civil avalia a atuação do Estado Brasileiro em relação aos direitos humanos, resultará na construção do III Informe Paralelo sobre o cumprimento e a realização dos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro mediante a assinatura do Pacto Internacional pelos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC). Este relatório da sociedade civil deverá ser entregue ao Comitê DESC ONU, até o final de 2015, lembrando que o governo brasileiro está recomendado a apresentar o seu relatório oficial a este mesmo Comitê, até junho de 2014.
O momento da Interlocução Política será também oportuno para refletir sobre qual é o lugar que a agenda de direitos humanos vem ocupando no Brasil, e quais são as medidas e os desafios que o Estado brasileiro tem pela frente.A agenda contará com a participação da Secretaria Geral da Presidência (SGP), a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SDH), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado e a Frente Parlamentar pela defesa dos Direitos Humanos, da Câmara dos Deputados. De parte da sociedade civil estão confirmadas as participações de REDES, organizações, movimentos e entidades tais como: Movimento Nacional de Direitos Humanos; Parceiros de MISEREOR; Processo de Articulação e Diálogo; Articulação de Mulheres Brasileiras; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos/SP; Conselho Indigenista Missionário; Comissão Pastoral da Terra; Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS/BA; Grupo Tortura Nunca mais/BA; Conselho Nacional de Igrejas Cristãs; SOS Corpo/PE; Koinonia;Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; Sociedade de Defesa dos Direitos Humanos/PA; Movimento de Atingidos por Barragens e Plataforma DhESCA Brasil.
Contatos:
Secretário Executivo: Enéias da Rosa
Fone: (62)81410102
Email: eneias_2@hotmail.com ou secretaria.dhesc@gmail.com
Coordenação Geral:
Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)
Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros Brasileiros (PAD)
Parceiros de MISEREOR no Brasil