O diálogo com a sociedade, a formação de um pacto social, é essencial para a garantia dos direitos humanos. Uma concepção nesse sentido, aberta e participativa, parece ser uma marca que a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pretende dar à sua gestão.
O diálogo com a sociedade, a formação de um pacto social, é essencial para a garantia dos direitos humanos. Uma concepção nesse sentido, aberta e participativa, parece ser uma marca que a secretária nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pretende dar à sua gestão. Nesta quarta (26), durante toda a tarde, a ministra conversou na sede do Ibase, no Rio de Janeiro, com representantes da instituição e mais de três dezenas de organizações representativas da sociedade civil fluminense sobre a política de direitos humanos do governo Dilma Rousseff.
Mais que conversar, a ministra ouviu. Fez questão de mostrar que registrara cada uma das falas e afirmou, de modo contundente, que é essencial a participação da sociedade civil para o sucesso das políticas públicas de direitos humanos. Ao reforçar o seu compromisso com o PNDH-3, o Programa Nacional de Direitos Humanos, ressaltou a importância de uma atuação conjunta para colocá-lo em prática.
A equipe do Ibase defendeu para a ministra a necessidade de se considerar os direitos humanos como parâmetro para o desenvolvimento econômico, e não como obstáculo ao suposto progresso.
Carlos Nicodemos, que representava o Movimento Nacional de Direitos Humanos e a ONG Projeto Legal, entregou à ministra uma carta com 12 problemas relacionados aos direitos humanos no Rio de Janeiro. Numa outra carta, Sandra Carvalho, da Justiça Global, apresentou-lhe os problemas do programa de defensores de direitos humanos. Lideranças comunitárias fizeram relatos de violência sofrida.
A ministra e os representantes da sociedade civil demonstraram no encontro vontade de interagir e colaborar. Sigamos trabalhando para que isso se torne realidade.
*Dida Figueiredo é pesquisadora de DH do Ibase