Organizações de vários países cobram dos governos e Agências da ONU a garantia de que a nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável seja construída para realizar princípios fundamentais dos direitos humanos – igualdade, não-discriminação e justiça para todas as pessoas.
A iniciativa é da Gestos – Soropositividade, Comunicação e Gênero e já conta com mais de 400 adesões. A Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil – também aderiu ao manifesto.
A carta pode ser assinada on line através do link:
https://docs.google.com/forms/d/1FbzkukOnj8XiZCcx11nYdpz5oTr811GuPRRWR6dm-4o/viewform
As Ações que Precisamos para alcançar o Futuro que Queremos
Sinal Vermelho da Sociedade Civil
No último ano, organizações da sociedade civil de todo o mundo, que atuam em diferentes campos, vêm acompanhando as deliberações dos Estados Membros na Organização das Nações Unidas sobre a agenda de desenvolvimento Pós-2015. Temos apreciado os convites para participarmos em consultas on-line e em eventos presenciais e temos contribuído com a apresentação de alternativas concretas aos atuais modelos, provendo a ONU com análises consistentes e amplas recomendações ao processo.
Apesar de todo engajamento, estamos extremamente preocupadas: pouco parece estar em curso para reverter a tendência de apenas continuar a manutenção do status quo e, claramente, identificamos um risco real de que seja perdida a oportunidade de transformar o atual ciclo vicioso desse desenvolvimento que apenas foca em crescimento econômico – e que continua a alimentar inequidades, degradação ambiental e marginalização–, em um novo e virtuoso ciclo, no qual os direitos humanos e a justiça social prevalesçam.
Mesmo com a ênfase do Secretário Geral da ONU de que “ninguém ficará para trás”, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] não estão sendo construídos, até o momento, a partir das prioridades fundamentadoras de uma agenda efetiva, a saber, direitos humanos e dignidade para todas as pessoas.
Na Declaração do Milênio, os governos se comprometeram explicitamente a “promover … respeitar todos os direitos humanos reconhecidos internacionalmente (…) incluindo o direito ao desenvolvimento [e] (…) lutar pela completa proteção promoção em todos os países e para todas as pessoas, dos direitos civis, economicos, sociais e culturais”. Portanto, é inaceitável que a este ponto da história da ONU, apesar de todos os acordos e resoluções afirmando seus interlinks presenciamos essa absurda desconexão entre desenvolvimento e direitos humanos durante as negociações em curso.
Essa realidade indica que a lição mais importante das Metas do Milênio ainda não foi aprendida: de que um desenvolvimento sustentável é impossível sem os direitos humanos e que estes são o pilar central de sociedades vibrantes e prosperas. Progressos nos direitos humanos e na promoção da equidade de gênero desenvolvimento requer critica atenção para a indivisibilidade e interconexão dos direitos sexuais, direitos reprodutivos e todos os outros direitos civis, politicos, econômicos e culturais. Mais que isso, para ser realmente inclusiva e efetiva e responder às inequidades globais, a agenda pós-2015 tem que garantir uma justa distribuição dos benefícios do desenvolvimento, e se comprometer a criar o necessário ambiente macroeconômico favorável para o alcance das novas metas, assegurando que os direitos humanos ancorem todos os esforços de desenvolvimento.
O atual nível de inequidade no mundo é insultante! Como cidadãos e cidadãs globais, não aceitamos mais investir recursos humanos e financeiros para participação de governos na ONU que irão, meramente, reafirmar o que foi acordado vinte anos atrás ou repetir o acordo resultante da Rio+20. Demandamos que os governos avancem para além dos compromissos já existentes e estabeleçam uma agenda articulada entre desenvolvimento e direitos humanos, na qual todos/as os/as tomadore/s de decisão assumam a responsabilidade por políticas, programas e serviços coerentes e executados de forma transparente.
Para que todas as pessoas possam plenamente gozar de todos os seus direitos, é preciso nomear quem detém direitos e responsabilidades e identificar obrigações de todas as partes, implementando de mecanismos de rendição de contas através de medidas legais, políticas e institucionais. É preciso também que, na construção desse novo futuro, seja evitar que questões culturais, religiosas, etnicas, de gênero, ou quaisquer outras, permitam o não-reconhecimento do direito de qualquer grupo de pessoas ou de qualquer categoria de direito.
Nenhum modelo de desenvolvimento será sustentável sem os direitos humanos. Nós precisamos – e demandamos – aos governos e Agências da ONU que demonstrem liderança e vontade política para assegurar que a nova Agenda de Desenvolvimento Sustentável seja, de fato, construida para realizar principios fundamentais dos direitos humanos –igualdade, não-discriminação e justiça para todas as pessoas.
O futuro que precisamos exige ações corajosas para formatar o futuro que queremos. Nós, organizações da sociedade civil de todo o mundo, estamos atentas ao processo. E esperamos ser ouvidas.
Sinceramente,
Gestos – HIV, Communication and Gender, Brazil
LACCASO – Latin American and the Caribbean Council of AIDS Organizations
RESURJ
Coalition of African Lesbians
Engajamundo, Brazil
The International Gay and Lesbian Human Rights Commission
YouAct: European Youth Network on Sexual and Reproductive Rights
Balance, México
ILGA LAC
Women International for a Common Future WICF/WECF
DSW – Deutsche Stiftung Weltbevoelkerung
12. Association of War Affected Women (AWAW), Sri Lanka
ASTRA Central and Eastern European Women’s Network for Sexual and Reproductive Health and Rights (ASTRA Network)
Italian Association for Women in Development – AIDOS Rome, Italy
Federation for Women and Family Planning, Poland
PROFAMILIA, Puerto Rico
INTER-MUJERES, Puerto Rico
RFSU, IPPF Member Association, Sweden
Women’s Environment and Development Organization (WEDO)
COC, Netherlands
Women in Europe for a Common Future
WO=MEN Dutch Gender Platform
Union Women Center, Georgia
FOKUS-Forum for Women and Development, Norway
Zimbabwe Young Women’s Network for Peace Building (ZYWNP)
Family Planning Association of Trinidad and Tobago
Amnesty International
Red de Educacion Popular Entre Mujeres de Latinoamérica y Caribe -REPEM LAC-
La Red de Mujeres Afrolatinoamericanas, Afrocaribeñas y de la Diáspora
Equis: Justicia para las Mujeres (México)
Movimiento y Colectivo Político de Mujeres de Sectores Populares Luna Creciente – Ecuador
Confederación Ecuatoriana de Mujerse por el Cambio
ACDemocracia Ecuador
Cabildo de Mujeres de Cuenca – Ecuador
Plataforma Nacional por los derechos de las Mujeres – Ecuador
Republika Libre– Dominican Republic
CENTRO DE LA MUJER PANAMEÑA
The World YWCA
Fundacion para Estudio e Investigacion de la Mujer- FEIM, Argentina
International AIDS Women’s caucus – IAWC
RedNAC Red Argentina de Adolescentes y Jovenes por los derechos sexuales y Reproductivos, Argentina
ENLACE CONTINENTAL DE MUJERES INDIGENAS DE LAS AMERICAS-ECMIA
ICW Global
IWRAW Asia Pacific
Federación Internacional de Mujeres de Carreras Jurídicas (FIFCJ)
Equidad de Género, Ciudadanía, Trabajo y Familia (Mexico)
Red por los Derechos Sexuales y Reproducivos en México (ddeser)
Foro de Mujeres y Políticas de Población, México
CEDES-CONICET- Argentina
ASOCIACION CIVIL EL AMANECER
Formosa Argentina
Global Initiative for Sexuality and Human Rights – Heartland Alliance for Human Needs & Human Rights
ActionAid International
WONGOSOL Liberia
Center for Egyptian Women’s Legal Assistance (CEWLA)
Foro Internacional de Mujeres Indígenas FIMI
Derechos Reproductivos – Buenos Aires- Argentina
The International HIV/AIDS Alliance
Relatoria do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva – Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil