Erika Yamada (ao centro, na foto) é Relatora da Plataforma Dhesca e passou 2016 percorrendo o Brasil, Estados Unidos e Europa. Ouviu e vivenciou com a Relatora da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, as agruras cotidianas de aldeias no Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará – estados com altos índices de violências e violações de direitos.
A indigenista e advogada, que contribuiu com o relatório de Victoria, participou ativamente de um ano profícuo para os povos indígenas na consolidação de canais legítimos de reivindicação de direitos no plano internacional. Para Erika, no entanto, não se trata apenas de direitos, mas também de descolonização.
“O país seguirá no espectro de atenção internacional e tenho certeza de que os povos indígenas ocuparam os espaços necessários para uma incidência de descolonização, que leve à reflexão da sociedade em geral e das autoridades públicas sobre a relação que queremos manter com as riquezas sociais, culturais e ambientais”, diz Erika em entrevista realizada por e-mail.
Como a temática indígena foi apresentada na minuta do relatório oficial do governo brasileiro?
O Brasil apresenta a questão indígena em sua minuta de relatório de maneira bastante simplista e distorcida, como por exemplo ao mencionar uma minuta pronta sobre regulamentação da consulta livre prévia e informada ou ao apresentar dados aleatórios do tamanho das terras indígenas no Brasil. Basicamente o relatório do Estado, como está, não enfrenta os desafios reclamados pelos povos indígenas, confirmados pela visita da Relatora da ONU sobre Direitos dos Povos Indígenas e recentemente por representantes do Parlamento Europeu no caso dos Guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul que dizem respeito a violações de direitos humanos relacionadas: à paralisação das demarcações, a violência e criminalização de lideranças e comunidades e ao enfraquecimento de legislações e políticas que protegem povos indigenas, recursos naturais e políticas especificas. O relatório ainda está em construção e nós da sociedade civil esperamos que sejam feitas alterações substanciais para que retrate a realidade dos direitos humanos no Brasil. O relatório será encaminhado até fevereiro de 2017 e subsidiará a avaliação do Brasil na ONU em maio de 2017, quando os países se manifestarão e poderão fazer recomendações ao Brasil.
Este foi um ano onde as problemáticas da questão indígena no Brasil tiveram ampla repercussão no mundo, com novas recomendações da ONU e o relatório de urgência do Parlamento Europeu. O que isso reflete da política indigenista estatal brasileira?
Infelizmente essas recomendações precisam ser levadas à sério pelo Estado brasileiro, devem ser internalizadas e se refletir na política indigenista. As recomendações internacionais podem servir de base para uma discussão aprofundada sobre como enfrentar problemas estruturais da relação do Estado com os povos indígenas e se assemelha às conclusões e recomendações da própria Conferência Nacional realizada em 2015. O diagnóstico, preocupação e alarme deveria levar a compromissos de fortalecimento das proteções constitucionais e legais e das instituições que atuam com povos indígenas como a Funai e a Sesai, mas infelizmente não é o que estamos assistindo.
Houve mudança na forma do governo brasileiro encarar a questão indígena depois do impeachment de Dilma Rousseff?
Acho que a tendência de não diálogo do Governo Dilma com os povos indígenas, aliada às diversas tentativas de desmantelamento do órgão indigenista se agravam desde o impeachment. Entendo que o cenário de intolerância e racismo institucional permite inúmeras afrontas a direitos fundamentais e violências contra os povos indígenas, quilombolas e a população do campo em geral foi sendo consolidado ao longo dos últimos anos, com base na aposta da impunidade praticada contra comunidades do campo. Essas “apostas” foram publicamente bancada por políticos – que são também latifundiários, ou apoiadores de movimentos fundamentalistas e de intolerância – e partidos que passaram a ver benefícios em levantar bandeiras anti-direitos humanos. No caso das pressões sobre povos indígenas, população do campo e o meio ambiente, fica cada vez mais clara a relação dos políticos e partidos historicamente envolvidos em esquemas de corrupção em torno de obras de um suposto projeto de desenvolvimento, que fundamentalmente alimentam a atual configuração de Estado, ou seja, que confunde a atuação pública com interesses econômicos privados de uma minoria que quer se manter no poder.
Quais são suas expectativas para 2017 no que tange as consequências das incidências indígenas junto a tais organismos internacionais?
2017 seguirá sendo um ano de luta para os povos indígenas, tanto no plano nacional como internacional. Espero que seja um ano em que mais movimentos sociais se juntem à luta dos povos indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais e que façam uso dos canais de diálogo e de cobrança internacional pelo respeito aos direitos humanos, e pelo não retrocessos das garantias de direitos e das políticas já conquistadas pela sociedade brasileira em todas as áreas importantes para a dignidade e o bem estar das pessoas no Brasil. O país seguirá no espectro de atenção internacional e tenho certeza de que os povos indígenas ocuparam os espaços necessários para uma incidência de descolonização, que leve à reflexão da sociedade em geral e das autoridades públicas sobre a relação que queremos manter com as riquezas sociais, culturais e ambientais, consequentemente abrindo espaços para as mudanças que tanto precisamos enquanto sociedade.
Fonte: Cimi