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Organizações brasileiras consideram inaceitável intimidação da Relatora da ONU para povos indígenas pelo governo das Filipinas

Em nota, Plataforma Dhesca e organizações indígenas, indigenistas, acadêmicas e de direitos humanos contestam a associação da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victória Tauli- Corpuz, ao terrorismo

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Em nota, Plataforma Dhesca e organizações indígenas, indigenistas, acadêmicas e de direitos humanos contestam a associação da Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victória Tauli- Corpuz, ao terrorismo.

Foto: Alex Ferreira/Agência Câmara

 

Organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas, acadêmicas e de promoção dos direitos humanos do Brasil, abaixo relacionadas, vêm a público
manifestar sua preocupação com informações de que o Governo das Filipinas teria
incluído, em lista de pessoas associadas a terrorismo, conhecidos ativistas e
defensores de direitos humanos e dos povos indígenas, como a Sra. Victória Tauli-
Corpuz, atual Relatora Especial das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos
Indígenas, e solicitar que seja retirada tal acusação. Consideramos inaceitável que o
Governo das Filipinas utilize esse artifício para intimidar a Relatora da ONU, e
exigimos que sejam tomadas medidas visando sua proteção física e a continuidade
de seu trabalho.

A Sra. Victória Tauli-Corpuz esteve em missão no Brasil, em maio de 2016,
quando visitou e dialogou com comunidades indígenas, representantes e
organizações indígenas e membros do governo brasileiro, produzindo um
importante relatório sobre a situação dos direitos humanos dos povos indígenas,com recomendações ao governo brasileiro que foram apresentadas durante sessão
do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Seu envolvimento com a defesa dos
direitos dos povos indígenas, demonstrado nessa missão e em outras realizadas ao
longo dos últimos anos em diversos países, são evidências de sua seriedade e
compromisso com a agenda de direitos humanos no mundo.
Por isto, consideramos inaceitável sua atual acusação e que seu mandato
como relatora especial da ONU seja comprometido. A perseguição do Governo das
Filipinas à Relatora é um grave alerta sobre a crescente criminalização e retaliação
por parte de diferentes governos contra lideranças indígenas e defensores de
direitos humanos em âmbito local, nacional e internacional. No Brasil, o
enfraquecimento das instituições de defesa dos direitos dos povos indígenas
também resulta em casos de perseguição e assassinato de defensores.
Esperamos que o Governo das Filipinas cumpra com seus compromissos
internacionais, principalmente aqueles relacionados aos tratados internacionais dos
direitos humanos, respeite os mandatos dos relatores especiais e cesse com a
intimidação aos defensores dos direitos humanos em seu país.

21 de março de 2018.

 

Assinam esta nota:
APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil
APOINME – Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas
Gerais e Espírito Santo
Conselho Terena
Comissão Guarani Yvyrupá
ARPINSUDESTE – Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste
ARPINSUL – Articulação dos Povos Indígenas do Sul
ATY GUASSU – Grande Assembleia do Povo Guarani
COIAB – Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira
ATIX – Associação Terra Indígena Xingu
AMAAIC – Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre
APINA – Conselho das Aldeias Wajãpi
FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro
HAY – Associação Yanomami
CIR – Conselho Indígena de Roraima
OPIAC – Organização dos Professores Indígenas do Acre
UMIAB – União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira
Wyty-Catë – Associação Wyty-Catë dos Povos Indígenas Timbira do Maranhão e
Tocantins
OGM – Organização Geral Mayuruna
Aitps – Associação Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro
Frlp – Frente de Resistência e Luta Pataxó
Mupoiba – Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia
AATR – Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais
CBDDDH – Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos
ABA – Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia
Amau – Articulação Metropolitana de Agricultura
Urbana
ANAÍ – Associação Nacional de Ação Indigenista
ASF – Arquitetas sem Fronteiras
CCP – Conselho de Cidadania Permanente de Itabuna, Bahia
Cedefes – Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva
Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos
IDH – Instituto de Direitos Humanos
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
CMP – Central de Movimentos Populares de Belo Horizonte
Conectas Direitos Humanos
CPI-AC – Comissão Pró-Índio do Acre
CPI-SP – Comissão Pró-Índio de São Paulo
CTI – Centro de Trabalho Indigenista
FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
IDDH – Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos
IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil
Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
International Rivers – Brasil
Instituto Catitu
ISA – Instituto Socioambiental
ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza
MDHB – Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
MNU-MG – Movimento Negro Unificado
OPAN – Operação Amazônia Nativa
Plataforma de Direitos Humanos – DHesca Brasil
RCA – Rede de Cooperação Amazônica
RFSDSDR – Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
Uma gota no Oceano
Cepin – Centro de Estudos, Pesquisas e Intervenção de Ribeirão das Neves
CPEI – Unicamp – Centro de Pesquisas em Etnologia Indígena da Universidade
Estadual de Campinas
Etapa – UFRN – Etnicidade, Tradição, Ambiente e Pesca Artesanal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte
Cepit – Uneb – Centro de Estudos sobre Povos Indígenas e populações
Tradicionais da Universidade Estadual da Bahia
Gepi – Unilab – Grupo de Estudos com Povos Indígenas da Universidade da
Integração Internacional da Lusofonia Afrobrasileira
Leacc – UPE -Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e Cultura da Universidade
de Pernambuco
Laebi – UnB – Laboratório de Estudos e Pesquisas em Movimentos Indígenas,
Políticas Indigenistas e Indigenismo da Universidade de Brasília
Lapa – UFPB – Laboratório de Antropologia, Política e Comunicação da Universidade
Federal da Paraíba
Gesta – UFMG – Grupo de Estudos nas Temáticas Ambientais da Universidade Federal
de Mingas Gerais
Nepe – UFPE – Núcleo de Estudos e Pesquisas em Etnicidade da Universidade Federal
de Pernambuco
Nepi – UFSC – Núcleo de Estudos sobre Povos Indígenas da Universidade Federal de
Santa Catarina
Moitará – Grupo de Pesquisa em Direitos Étnicos da Universidade de Brasília