Educação de Qualidade
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Em nova decisão, STF afirma que é dever do Estado abordar gênero e sexualidade na escola
Tribunal considerou inconstitucional legislação antigênero e diversidade sexual de Ipatinga (MG). Decisão reafirma dois julgamentos anteriores referentes a leis dos municípios de Novo Gama (GO) e Foz do Iguaçu (PR) baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado mais uma vitória na defesa do direito à educação de qualidade.
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STF reconhece inconstitucionalidade de proibição de gênero nas escolas
Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.