Foram escolhidas na manhã desta quarta-feira (27) a nova Relatora e o novo Relator em Direitos Humanos para o mandato 2015, que atuarão nas áreas de Direitos Humanos e Estado Laico, com ênfase nas violações aos direitos à educação, à saúde e à comunicação, e Direitos Humanos e Povos Indígenas.
A posse das novas Relatorias acontecerá em junho, em data a ser divulgada no site da Plataforma. O mandato se encerrará em maio de 2016.
Saiba quem são a Relatora e o Relator escolhidos pelo Comitê
Direitos Humanos e Estado Laico: IVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA
Advogada, com mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Sua experiência envolve uma sólida formação acadêmica, aliada a conhecimentos sobre a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas e a relevantes contribuições aos movimentos sociais.
Direitos Humanos e Povos Indígenas: GERSEM JOSÉ DOS SANTOS LUCIANO
Indígena do povo Baniwa, da Aldeia Yaquirana, Terra Indígena Alto Rio Negro, localizada no estado do Amazonas. Possui extensa trajetória de militância, tendo ocupado diversos cargos em instituições que atuam em prol da efetivação dos direitos indígenas. Possui doutorado em Antropologia Social pela Universidade de Brasília e atualmente é professor da Faculdade de Educação e Diretor do Departamento de Políticas Afirmativas na Pró-Reitoria de Extensão e Interiorização da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).
Comitê de Seleção
O Comitê de Seleção das Relatorias em Direitos Humanos foi formado por: Coordenação Colegiada da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil (Rodnei Jericó, do Geledés – Instituto da Mulher Negra; Maria Luisa Pereira de Oliveira, da Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos; e Darci Frigo, da Terra de Direitos); Ministério Público Federal (Dr. Aurélio Rios, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão); Agências da ONU no Brasil (Fábio Soares Eon, da UNESCO); e organizações filiadas à Plataforma (Roberta Amanajás, da Sociedade Paraense de Direitos Humanos; Allyne Andrade, da Ação Educativa).
Renovação da parceria entre Plataforma e PFDC
Nesta quarta-feira também aconteceu a renovação da parceria entre a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). A articulação tem como objetivo propiciar atuação conjunta buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, conforme determina a Constituição Federal e outras legislações. Como parte dessa articulação, a PFDC recebe Informes das Relatorias em Direitos Humanos com o resultado de inspeções realizadas com vistas a identificar violações de direitos.