Documento será apresentado oficialmente durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre os direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, divulgou a versão em português do relatório de sua missão ao Brasil realizada no período de 7 a 17 de março de 2016. O objetivo principal da visita foi identificar e avaliar os assuntos mais importantes que atualmente enfrentam os povos indígenas no país e acompanhar as principais recomendações feitas em 2009 pelo anterior titular do mandato.
No relatório, Victoria aponta que o Brasil possui uma série de disposições constitucionais exemplares em relação aos direitos dos povos indígenas e, no passado, foi um líder mundial na área de demarcação de territórios indígenas. Entretanto, nos oito anos que se seguiram à visita de seu predecessor, tem havido uma inquietante ausência de avanços para a implementação de suas recomendações e na solução de antigas questões de vital importância para os povos indígenas. No atual contexto político, as ameaças que os povos indígenas enfrentam podem ser exacerbadas e a proteção de longa data de seus direitos pode estar em risco.
A Relatora Especial faz algumas recomendações para tratar das questões mais prementes que ela observou durante sua missão. Elas dizem respeito à necessidade de medidas urgentes para enfrentar a violência e discriminação contra os povos indígenas; fortalecimento de instituições públicas como a FUNAI; redobrar esforços na demarcação e proteção de terras; alocar recursos para melhorar o acesso à justiça; dentre outras. O documento está disponível no site da Relatora ou aqui.
A Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca, Erika Yamada, acompanhou a visita da Relatora da ONU ao Brasil. “Foi uma visita cheia de intensas emoções e que contou com o apoio de muitas pessoas e instituições. Agora é seguirmos monitorando os resultados e cobrando as recomendações”, avalia Erika.
O relatório será formalmente apresentado dia 20 de setembro durante a 33ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, com transmissão em webtv.un.org. O evento contará com a presença de representantes indígenas do Brasil.
Reunião entre representantes brasileiros e Relatora da ONU
A delegação de organizações e representantes indígenas do Brasil se reunirá em Genebra no dia 21 de setembro para dialogar sobre os resultados do relatório. Contando com a presença da Relatora Especial da ONU, irão apresentar as suas perspectivas em tempos de retrocesso no país. Saiba mais aqui.