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Ato em defesa da comunidade quilombola São Roque, de Santa Catarina, será realizado nesta sexta-feira

A comunidade São Roque, em Praia Grande/SC, é mais dos muitos territórios quilombolas ameaçados no Brasil.

Desde a década de 1970 as famílias quilombolas sofrem restrições ao uso do território por conta da criação de dois Parques Nacionais,  Aparados da Serra e da Serra Geral.

Em 2013, a comunidade e o Instituto Chico Mendes da conservação da Biodiversidade – ICMBIO firmaram um termo de compromisso visando regulamentar o uso e o manejo nas áreas de sobreposição entre o território quilombola e os Parques Nacionais. Contrariando o acordo, o ICMBIO em seguida recomendou o reassentamento da comunidade.

Para fortalecer a luta e a resistência do povo quilombola, a comunidade, junto de organizações parceiras, criou uma Frente de Defesa dos Direitos Quilombolas – Somos todos São Roque. Entre os dia 21, 22, e 23 e março será realizado um ato em defesa da comunidade São Roque, no salão comunitário do próprio quilombo.

>> Acesse aqui o evento no facebook

Confira o manifesto:

MANIFESTO EM DEFESA DA COMUNIDADE DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO SÃO ROQUE – PRAIA GRANDE – SC

A Comunidade dos Remanescentes do Quilombo São Roque, localizada nos municípios de Praia Grande, Estado de Santa Catarina, é formada por 60 famílias, sendo que apenas 30 famílias residem na localidade de Pedra Branca, os demais expulsos pelas imposições do extinto IBAMA-SC, hoje Instituto Chico Mendes da Biodiversidade- ICMBIO. Local de valor ambiental inestimável, coberto pela Mata Atlântica, situa-se entre as “grotas” (divisão natural entre os morros também conhecidas como canyons).

Tradicionalmente os remanescentes dedicam-se principalmente ao plantio de culturas de subsistência como, cana-de-açúcar, milho, feijão e mandioca e criação de animais de pequeno porte.

Os parques nacionais – Aparados da Serra e da Serra Geral, foram fundados na década de 70 sem considerar a vivência histórica da comunidade naquele território. Este se configura os maiores conflitos da Comunidade, decorrente das tensões geradas pela sobreposição das áreas destinadas à preservação ambiental, instituídas com a criação dos parques nacionais no local, sobre o território da Comunidade. Estes conflitos têm comprometido a produção econômica da Comunidade, uma vez que historicamente foram impostas restrições severas, a utilização do espaço e redução das áreas anteriormente utilizada na forma tradicional.

Diante desta situação, a comunidade que durante séculos tem resistido buscando uma vivência com dignidade encontra a partir 2003 com a criação do Decreto 4.887/03, o caminho para reconstruir sua identidade e retomar o território perdido por opressão e racismo do IBAMA/ ICMBIO e dos  interesses econômico de Empresários e Poder Público local.

Após 10 anos de resistência, no dia 21 de fevereiro de 2013, a Comunidade de São Roque e o Instituto Chico Mendes da conservação da Biodiversidade – ICMBIO, em reunião no salão comunitário pactuaram uma minuta para FIRMAR um termo de compromisso VISANDO REGULAMENTAR O USO E O MANEJO NAS ÁREAS DE SOBREPOSIÇÃO ENTRE O TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE SÃO ROQUE E OS PARQUES NACIONAIS DE APARADOS DA SERRA E DA SERRA GERAL.

Este termo obteve parecer favorável da comissão técnica e da Procuradoria do ICMBIO e assinatura do Presidente Roberto Vizentin, conforme documento (em anexo). No entanto atendendo os interesses citados acima e por ingerência da Ministra Izabel retrocede e estabelece o conflito novamente.

A COMUNIDADE ENCAMINHOU UMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PLANTIO E CONSTRUÇÃO DAS CASAS AO ICMBIO.

A resposta do Presidente do ICMBIO foi cruel e desumana, pois retrocede a 10 anos atrás e recomenda o reasentamento da Comunidade.

No dia 13 fevereiro Movimento negro unificado – MNU-SC realizou um seminário com as comunidades Quilombola e Movimentos sociais com o objetivo de denunciar os ataques do Governo Federal  as Comunidades   Quilombolas. Neste Seminário que contou com a participação dos Sindicatos,  representações dos Movimentos Sociais e Parlamentares, a Comunidade São Roque  fez um relato da situação vivida e pediu ajuda.

O Seminário foi encerrado com os seguintes encaminhamentos:

– CRIAÇÃO DE UMA  FRENTE EM DEFESA  DOS DIREITOS QUILOMBOLA COM O LEMA “SOMOS TODOS  SÃO ROQUE.” CULMINANDO COM  UM ATO NO DIA 21 DE MARÇO, NA COMUNIDADE.

PARA A REALIZAÇÃO DO ATO  PRECISAMOS AMPLIAR A FRENTE, JUNTE-SE A NÓS.

Participe do Ato em Defesa da Comunidade São Roque nos dias 21.22 e 23 de março na comunidade.

‘’SOMOS TODOS SÃO ROQUE”