Um dia após a audiência pública de encerramento do mandato 2012-2014 das Relatorias em Direitos Humanos, representantes de redes e organizações filiadas e parceiras da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil se reuniram para avaliar a atuação da rede e das Relatorias.
O seminário, realizado nesta quarta-feira (23) em Brasília, teve como objetivo discutir o papel da Plataforma no atual cenário e os desafios para as Relatorias em Direitos Humanos a partir do próximo mandato.
Um dos grandes desafios apontados no encontro é o de desenvolver ações pautadas na perspectiva da integralidade e indivisibilidade dos direitos humanos, sem deixar de levar em conta as especificidades dos direitos violados.
A criminalização dos movimentos sociais e das manifestações populares também foi lembrada no seminário, indicando que existe a necessidade de se colocar em foco nas ações a situação de defensoras e defensores de direitos humanos, bem como as questões relacionadas à liberdade de expressão, associação e participação.
Outros temas debatidos no seminário que devem estar no horizonte de atuação foram a laicidade do Estado – destacando-se os enormes desafios frente ao avanço do conservadorismo religiioso –, as questões relacionadas a raça e gênero, a temática da violência institucional e o acesso ao sistema de justiça.
Além da presença de filiadas e parceiras da Plataforma, o seminário contou com a participação de representantes de organizações e comunidades que atuaram em conjunto com as Relatorias durantes as missões realizadas nestes últimos dois anos.
O edital de seleção das Relatorias em Direitos Humanos para o Mandato 2015-2017 deverá ser lançado no final deste semestre, após a conclusão do processo de avaliação pelo qual a Plataforma de Direitos Humanos, incluindo o instrumento das Relatorias, está passando. As novas Relatoras e novos Relatores tomarão posse no início do próximo ano.