A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil é uma rede que reúne 40 organizações da sociedade civil e desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como na reparação de violações de direitos.
Entre as estratégias de atuação desenvolvidas pela Plataforma estão as Relatorias em Direitos Humanos, cujo desafio é diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações denunciadas pela sociedade civil. Neste sentido, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente realizou uma missão em março de 2013 com o objetivo de investigar denúncias de violações decorrentes das atividades de mineração da empresa Vale S.A. e outras empresas relacionadas ao complexo siderúrgico na região do corredor de Carajás (Pará e Maranhão). Na ocasião, a Relatoria visitou o Quilombo de Santa Rosa dos Pretos, no município de Itapecuru-Mirim, no Maranhão.
Na última semana, mulheres e homens quilombolas da comunidade de Santa Rosa dos Pretos e de mais outras trinta comunidades ocuparam a Estrada de Ferro Carajás por cinco dias para protestar contra a demora do governo federal em garantir a titulação de suas terras e exigir uma consulta prévia diante da duplicação da ferrovia, que está sendo realizada pela Vale.
Diante disso, a Plataforma de Direitos Humanos se solidariza com a luta das comunidades quilombolas do Maranhão na defesa de seu território e recomenda ao poder público que as negociações iniciadas com a ocupação da ferrovia possibilitem o atendimento de suas reivindicações, a proteção de suas lideranças criminalizadas e a efetividade de seus direitos reconhecidos na Constituição Federal e na Convenção 169 da OIT.
Na defesa das comunidades quilombolas, nenhum direito a menos!
Curitiba, 30 de setembro de 2014.
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil