Relatora e Relator produziram artigos contextualizando as temáticas que serão abordadas Estado Laico e Povos Indígenas
As novas Relatorias em Direitos Humanos, que atuarão no mandato 2015, foram apresentadas no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) em reunião realizada no último dia 20 de agosto. O objetivo era apresentar publicamente a nova relatora e o novo relator, que iniciaram suas atividades em julho durante o seminário de planejamento realizado em Curitiba/PR.
Melisanda Trentin, da coordenação da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil e da Justiça Global, falou sobre o papel das Relatorias em Direitos Humanos, que foram criadas em 2002 como um iniciativa inédita no Brasil. As novas áreas temáticas de atuação das Relatorias – Estado Laico e Povos Indígenas – são resultado de um amplo processo de debate da Plataforma com outras organizações e podem dar uma resposta ao cenário de retrocesso, violência e retirada de direitos vivenciados hoje no Brasil.
Leandro Scalabrin, que também integra a coordenação da Plataforma e o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), falou sobre o contexto da luta indígena no país e os desafios da Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas. O Relator Gersem Baniwa não pôde estar presente por razões de saúde.
Leandro também apresentou três propostas. A primeira é de que os relatórios das ações das Relatorias sejam apresentados ao final do mandato no âmbito do Conselho Nacional, que foi aprovada pelo colegiado. Outra é de que Conselho participe do próximo processo de seleção de Relatores/as, ficando definido que o CNDH indicará um de seus integrantes para compor o Conselho de Seleção das Relatorias. Por fim, foi proposto que sejam criadas relatorias dentro CNDH.
Ivanilda Figueiredo, Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico – com ênfase nas violações aos direitos à saúde, à comunicação e à educação, falou sobre o plano de ação da Relatoria, que que será desenvolvido em diálogo com organizações da sociedade civil.
O que são as Relatorias
As Relatorias em Direitos Humanos foram criadas em outubro de 2002 como uma iniciativa inédita para a efetivação dos direitos no Brasil. Têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a Constituição Federal, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos/as Relatores/as da ONU e do Comitê Dhesc.
O desafio das Relatorias é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil.
>> Leia o artigo “A ameaça aos direitos humanos provenientes das tentativas de re-delimitação dos limites do Estado Laico”, escrito por Ivanilda Figueiredo, Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico – com ênfase com ênfase nas violações aos direitos à saúde, à comunicação e à educação
>> Leia o artigo “Direitos Indígenas ameaçados no Brasil”, escrito por Gersem Baniwa, Relator de Direitos Humanos e Povos Indígenas.