A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizará no dia 9 de dezembro de 2015, a partir das 14h, no plenário 9 da Câmara dos Deputados, o Fórum Comemorativo dos 20 anos da Comissão, com o objetivo de resgatar a história do colegiado parlamentar, reafirmar os direitos humanos e propor iniciativas.
Estão sendo convidados representantes de comissões de direitos humanos do Congresso Nacional, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais; gestores federais, estaduais e municipais; movimentos sociais, organizações da sociedade civil e personalidades vinculadas às lutas por direitos humanos.
O Fórum é um espaço para a cooperação, a visibilidade e a resistência diante de ameaças a conquistas acumuladas nessas duas décadas de mobilização e avanços na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
A CDHM foi instalada em 1995, no processo de democratização e desenvolvimento institucional pós-Constituinte. Desde então, têm sido criadas em todas as esferas do poder público e na sociedade civil, comissões, secretarias, conselhos e outros órgãos.
PROGRAMAÇÃO
12h às 14h – Integração com plenária aberta e exibição de vídeos
14h – Mesa de Abertura
– Presidente da CDHM, Paulo Pimenta
– Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili
– Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Veiga Rios
– Conselho Nacional dos Direitos Humanos
– Comissão em Assembleia Legislativa
– Comissão em Câmara Municipal
– Secretaria Estadual
– Secretaria Municipal
– Movimento social
– Organização não-governamental
15h30 – Lançamento da PEC sobre acesso à terra e à água como direito fundamental. – – – – Deputado Paulo Pimenta, autor da PEC, Presidente da CDHM
– Deputado Padre João, autor da PEC, Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Alimentar e Nutricional
– Ministro Milton Rondó, Coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores
– Fernando Prioste, advogado da Terra de Direitos
– Alexandre Conceição, da Coordenação Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
– Liderança indígena
16h15 – A construção histórica dos direitos humanos e a CDHM
– Ex-presidentes, membros e ex-membros da CDHM
– Lurdinha Nunes, coordenadora-geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos
– Eugênia Gonzaga, presidente da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos
– José Carlos Torves, diretor da Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj
– OAB – Conselho Federal; Justiça Global, AMB, Anamatra, Juízes pela Democracia e Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP)
17h – O avanço dos movimentos de mulheres e feministas
– Coordenação Nacional da Articulação de Mulheres Brasileiras
– Eliana Emetério, representante da ABGLT
– Wilma dos Reis – Marcha Mundial das Mulheres
– Marcha das Mulheres Negras
– Lola Aranovich, blogueira feminista
– Karina Buhr, cantora feminista
– Ação Educativa
– Luana Almeida, da Representante da Plataforma DHESCA
– Representante do Fórum de Mulheres do DF
17h45 – Direitos Humanos são universais
– UNICEF – Coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes no Brasil
– Renato Zerbini Ribeiro Leão, Vice-Presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU – Os 50 anos do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU
– Ligia Batista, representante da Anistia Internacional
– Deputada Jô Moraes, presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional – Apresentação de moção em defesa de ações pela paz no Oriente Médio e Norte da África
18h – Avanços e ameaças aos direitos humanos no Brasil atual
– Lideranças indígenas
– Presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa
– Coordenadora da 6ª Câmara da PGR, Deborah Duprat
– Conselho Indigenista Missionário – CIMI
– Denildo Rodrigues de Moraes, Coordenação Nacional de Quilombos – CONAQ
– Mãe Baiana – sacerdotisa do Candomblé e liderança do povo de terreiro
– Elianildo Nascimento – Membro do Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa
– Levante Popular da Juventude e RUA (movimentos de juventude)
– Carlos Magno – Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT
– Michel Platini, Direitor do Estruturação – grupo LGBT de Brasília
– Fred Sóter, secretário executivo do Instituto Brasileiro de Transmasculinidade do DF
– Marília Serra, Vice-Presidente da ABRAFH – Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas
– Darci Frigo – Plataforma DHESCA
– Movimento de Atingidos por Barragens – MAB
– Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Combate à Fome
– Roner Alves da Silva – Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável
– João Santana, da Cooperativa Ecolimpo
20h – Apresentações musicais, exibição de vídeos alusivos a direitos humanos, místicas apresentadas por movimentos sociais, grupos indígenas e povos tradicionais
22h – Testemunhos de militantes e parlamentares ligados às lutas por direitos humanos
24h – Encerramento.