A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos e o Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation – AIPR realizam nos dias 30 de novembro a 2 de dezembro o Seminário Internacional “Prevenindo o Genocídio e outras Graves Violações de Direitos Humanos.
O evento tem como objetivos: Capacitação e sensibilização de agentes públicos de instituições relacionadas à promoção da justiça, da defesa, da segurança pública e das relações externas sobre a prevenção de genocídios e outras graves violações de direitos humanos, com ênfase nos seguintes temas: Memória, Verdade e Justiça; Forças de Segurança e de Paz e a Responsabilidade de/ao Proteger; Promoção da tolerância e não-discriminação; Violência contra a juventude negra e a população indígena.
Serviço:
Seminário Internacional “Prevenindo o genocídio e outras graves violações de direitos humanos”
Data: 30 de novembro (a partir das 17h) a 2 de dezembro
Local: Memorial do Ministério Público Federal na Procuradoria Geral da República
Programação:
30/11/2015
Horário: 17h
– Cadastramento dos participantes
– Abertura do Seminário Internacional. Mesa composta por:
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Procurador-Geral da República;
-
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão;
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Ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e Direitos Humanos;
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Ministro da Justiça;
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Diretor da Auschwitz Institute for Peace and Reconciliation (AIPR);
-
Assessor Especial para a Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger do Escritório das Nações Unidas ou seu representante
– Palestras inaugurais:
AIPR/OSAPG-ONU: “Mecanismos internacionais e regionais para a Prevenção de Genocídio e outras Atrocidades Massivas” (Tibi Galis)
PFDC: “O que pensamos quando pensamos em prevenção ao genocídio e graves violações aos direitos humanos: do global ao local” (Aurélio Rios e Rogério Sotilli)
Intervenção por videoconferência do jurista Antônio Augusto Cançado Trindade (a confirmar)
01/12/2015
9 – 11h
Genocídio e atrocidades massivas. Caracterização e prevenção.
Palestrantes: Dr Luciano Mariz Maia (MPF) e Tibi Galis (AIPR)
11-12h
Debate
Pausa para o almoço
14 – 15h30
Painel 1 – Direito à Memória, à Verdade e à Justiça
Palestrante 1 – Graves violações aos direitos humanos na repressão política – 30’. Rosa Cardoso (Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro)
Palestrante 2 – Resquícios do Estado autoritário na democracia. As reformas institucionais como ferramenta para a garantia de não-recorrência – 30’. Marlon Weichert (MPF)
Debate – 30’
02/12/2015
9-10h30
Painel 3. Da escravidão ao extermínio da juventude negra do país.
Palestrante 1. Ronaldo Barros (Secretaria Especial da Igualdade Racial) – 30’
Palestrante 2. Samira Bueno (Fórum Brasileiro de Segurança Pública – a confirmar) – 30’
Moderador.
Debate – 30’
11-12h30
Painel 4. Violência contra a população indígena e outras comunidades tradicionais.
Palestrante 1. Dra Déborah Duprat. 6CCR/MPF – 30’
Moderador.
Debate – 30’
Pausa para o almoço
14-15h30
Painel 5. Prevenção ao genocídio e outras graves violações de direitos humanos no contexto das Missões de Paz
Palestrante 1. Ministra Maria Luisa Escorel de Moraes, Chefe da Divisão da Paz e Segurança Internacional do Ministério das Relações Exteriores (a confirmar) – 30’
Palestrante 2. Professor Dr Antônio Jorge Ramalho da Rocha, Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa (a confirmar) – 30’
Moderador.
Debate – 30’
Pausa para o coffee break
16-18h
Painel 6. Prevenção ao genocídio e outras graves violações de direitos humanos e a Responsabilidade de/ ao ou para Proteger
Palestrante 1. Mario Buil-Merce, Representante do Escritório das Nações Unidas do Assessor Especial para a Prevenção do Genocídio e a Responsabilidade de Proteger – 30’
Palestrante 2. Ministro Eugênio Vargas Garcia, Chefe da Divisão das Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores (a confirmar)– 30’
Moderador.
Debate – 30’
Mesa de encerramento. Conclusões e avaliação do seminário internacional. PFDC, SDH e AIPR.