A Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Erika Yamada, se reuniu na última quarta-feira (09) com lideranças indígenas e organizações da sociedade civil com o objetivo de dialogar sobre a construção coletiva do Plano de Trabalho da Relatoria.
Os/as representantes das organizações discutiram o contexto preocupante dos direitos humanos para os povos indígenas, tanto no legislativo como na execução de políticas públicas indigenistas. Uma das principais preocupações apresentadas foi em relação à construção de barragens em comunidades indígenas, especialmente as 14 hidrelétricas previstas para serem construídas na região do Rio Xingu.
Outra questão discutida foi a CPI da FUNAI, que criminaliza ainda mais a pauta indígena. Além da PEC 215, o grupo mostrou-se extremamente preocupado com a Medida Provisória que está sendo elaborada na casa civil que visa regular o art. 231 da CF, que criaria uma compensação financeira para indígenas, dando direito para exploração das comunidades tradicionais.
O grupo também apresentou denúncias e sugestões de missões para a Relatoria, além sugerir a realização de reuniões sistemáticas para o acompanhamento dos trabalhos.
Estiveram presentes na reunião Darci Frigo (coordenação da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil), Luana Basílio (Assessora de Direitos Humanos da Plataforma), Danicley Aguiar (Greenpeace), Brent Millikan (International Rivers), Gilberto Vieira dos Santos – Giba (Conselho Indigenista Missionário), Maurício Getta (Insituto Socioambiental), Fernando Prioste (Terra de Direitos), Antonio Carlos de Souza Lima (Associação Brasileira de Antropologia), Sérgio Sauer (ex-Relator do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação da Plataforma), Paulino Montejo (Apib) e as lideranças indígenas da etnia Mundurucu, cacique Juarez, Adalto, João de Deus e Lucileide.
