Evento teve participação da Relatoria de Direitos Humanos e Estado Laico da Plataforma Dhesca e contou com o lançamento da campanha Mais Direitos Mais Democracia
Entre os dias 15 a 17 de agosto foi realizado em Brasília (DF) o encontro da coordenação do Fórum Ecumênico ACT (Brasil). O evento teve como objetivo refletir o contexto brasileiro, avaliar as ações realizadas ao longo de 2015 e traçar estratégias para a atuação do movimento ecumênico até 2017.
Na manhã do dia 16 de agosto foi realizado o painel Religião e Democracia – Dilemas atuais sobre fé e poder. O painel fez parte do lançamento, junto às organizações do Fórum Ecumênico ACT Brasil, da Campanha Mais Direitos Mais Democracia.
O tema do painel foi abordado por Zwinglio Mota Dias, reverendo emérito da Igreja Presbiteriana Unida do Brasil e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora, Luana Basílio, Assessora da Relatoria de Direitos Humanos e Estado Laico da Plataforma Dhesca, e Ronilso Pacheco, teólogo e agente social do Viva Rio.
Zwinglio iniciou destacando que nossa civilização montou um desafio mentiroso e, assim como vamos, não é possível satisfazer esse sentido de esbanjamento que se deu à vida. Isso se massifica como uma cultura de nossa época, sempre dirigida pela acumulação e pelo mercado. Prometemos uma vida de esbanjamento que, no fundo, constitui uma conta regressiva contra a natureza, contra a humanidade no futuro.
Em relação ao atual momento político brasileiro, Zwinglio afirmou que o golpe político, midiático religioso, com apoio de um grupo dito evangélico, faz parte de nova forma de intervenção do neoliberalismo. O Brasil volta a ser submetido aos interesses do capital do internacional.
Em seguida, Luana Basílio apresentou parte dos resultados das ações realizadas pela Relatora Ivanilda Figueiredo. A assessora destacou a missão realizada em fevereiro deste ano no Rio de Janeiro, que teve como objetivo identificar as violações de direitos decorrentes da chamada a chamada “Lei de objeção de consciência”, que permite aos servidores negarem atendimento por liberdade de crença. A Relatoria também realizou missão em Brasília no mês de junho, com o objetivo de aprofundar o debate sobre a Laicidade do Estado e o direito à educação, pensando os impactos da sua violação na proteção e garantia dos direitos humanos.
Luana citou alguns casos concretos de desrespeito à laicidade do Estado que chegaram à Relatoria, como o episódio em que uma transexual que no posto de saúde não era chamada pelo nome social e durante o exame foi obrigada a escutar músicas gospel. Em outro caso, um filho de santo paramentado com trajes religiosos e suas guias teve o atendimento negado por um profissional de saúde, mesmo tendo chegado ao hospital sangrando. A Relatoria também recebeu denúncia da prática da “benção dos fuzis” – para que os traficantes expulsassem as mães de santo das comunidades do Rio de Janeiro.
Luana também enfatizou que a ruptura do estado laico é expressão do racismo e machismo. Lembra que nas câmaras municipais e no congresso nacional, as pautas relacionadas a gênero e racismo têm sido atropeladas. Segundo ela, há uma profunda violência institucionalizada que está sendo legalmente constituída.
Por fim, Ronilso Pacheco lembrou que nossa trajetória histórica é violenta. Basta lembrar os períodos de escravidão e de ditadura civil-militar. Enquanto a escravidão é pensada como um grande bloco – mesmo envolvendo a tortura diária de cada homem e mulher negra – a ditadura nos remete a violências mais pessoais. O racismo é um dos legados da violência histórica e a ditadura está presente nas práticas do aparato policial de hoje.
* Com informações do Conic