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Nota em repúdio à intimidação sofrida pela defensora de direitos dos povos indígenas, Erika Yamada

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil manifestam repúdio à qualquer tentativa de intimidação à servidora federal e também Perita da Organização das Nações Unidas (ONU) no Mecanismo sobre Direitos dos Povos Indígenas, Erika Yamada.

Erika foi relatora da Plataforma Dhesca para direitos dos povos indígenas. Foto Apib

O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos e a Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil manifestam repúdio à qualquer tentativa de intimidação à servidora federal e também Perita da Organização das Nações Unidas (ONU) no Mecanismo sobre Direitos dos Povos Indígenas, Erika Yamada.

Desde 2015, Erika esteve autorizada a gozar licença não remunerada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), autarquia a qual está vinculada. No período, assumiu o mandato como perita da ONU. Antes da finalização de licença, em 2017, de forma inusitada a autarquia determinou o retorno da servidora ao órgão. Desde então, Erika vem sofrendo tentativas de intimidação e perseguição política.

Exemplo disto foi o Requerimento de Informações apresentados pelo deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS) ao Ministério da Justiça no qual requer informações de caráter pessoal da servidora. Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), articulação parlamentar do agronegócio autora de projetos de lei de ameaças aos direitos dos povos indígenas, a solicitação de informações se coloca como tentativa de censura à sua atuação no exercício de sua cidadania e de sua livre manifestação de opinião em defesa dos direitos humanos no país.

As redes de direitos humanos que assinam esta nota pública se solidarizam com a defensora de direitos dos povos indígenas e manifestam repúdio a qualquer tentativa de perseguição administrativa pelo Estado Brasileiro. Enquanto relatora da ONU, Erika vinha desempenhando importante trabalho na defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

Sua indicação ao cargo foi, inclusive, objeto de defesa pelo Estado brasileiro. Para cumprimento do mandato referente ao biênio 2016-2018 a própria Funai, o Ministério das Relações Exteriores e organizações da sociedade civil, entre eles a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), manifestam apoio à indicação de Erika. O pedido de renovação da licença não remunerada, feita novamente neste ano pela servidora, foi aceita pelo presidente substituto da Funai.

Desta forma, ressaltamos que a indicaçao de Erika ao cargo e o exercício como perita da ONU ocorreram em total acordo pelo Estado brasileiro. Destacamos também o fato de que Érika desempenhar tal cargo se configura não apenas como importante lugar de presença de representaçao brasileira, como também é fundamental para o fortalecimento da politica indigenista no país. Como defensora dos direitos dos povos indigenas, Erika também foi Relatora Nacional de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca (2015-2017)

Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil

 

Brasília, 16 de maio de 2018.