As formações da Campanha Direitos Valem Mais foram destinadas a multiplicadores e aconteceram em Belém (PA), Brasília (DF), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ).
Para aproximar o debate sobre os impactos dessa política econômica com a população brasileira, a Campanha Direitos Valem Mais realizou um conjunto de atividades pelas capitais brasileiras em uma parceria da Plataforma Dhesca Brasil com a Fundação Rosa Luxemburgo, entre os meses de agosto e setembro.
Os eventos regionais tiveram como objetivo formar multiplicadores para realizarem rodas de conversa sobre os impactos da política econômica, somar vozes à luta pela revogação da Emenda Constitucional 95 bem como elaborar planos de ação para unir forças, pensar caminhos e enfrentar a crise.
A adoção de uma política econômica de cortes nos investimentos públicos em áreas fundamentais, por meio da Emenda Constitucional 95/2016, tem promovido uma violação em massa dos direitos humanos da população brasileira. A emenda conhecida como “Teto dos Gastos” determina o congelamento do orçamento público por vinte anos para áreas como saúde e educação, condicionado apenas à variação da inflação anual. Os efeitos já são sentidos pela população, principalmente, por aquela que mais necessita da assistência do Estado. De acordo com dados da Pnad Contínua/IBGE, cerca de 1,5 milhão de brasileiros passaram a viver em situação de extrema pobreza no último ano: de 13,34 milhões, em 2016, para 14,83 milhões em 2017.
Goiânia
Goiânia inaugurou a série de seminários. Em dois dias de evento, o encontro surpreendeu pelo público que foi o dobro do esperado e contou com a participação de coletivos de juventude, principalmente.
O encontro “Direitos Valem Mais Não aos Cortes Sociais” aconteceu nos dias 17 e 18 de agosto no Centro Cultural Cara Vídeo em Goiânia (GO). No primeiro dia de atividade, foi realizado um debate com representantes do setor da Educação, da Saúde e de Participação Social sobre os impactos diretos da Emenda Constitucional 95 na luta popular e os desafios decorrentes disso. O segundo dia propôs, na parte da manhã, um aprofundamento sobre a discussão: como se constituiu o golpe e quais os impactos na vida do povo hoje em dia e daqui 20 anos. Já à tarde foi o momento de planejar ações: o grupo saiu com um plano repleto de atividades no campo da formação e da divulgação da Campanha e para a articulação de rodas de conversa.
Para Ângela Cristina, organizadora do seminário, mais do que fazer um evento é necessário proporcionar processos de reflexão, articulação e aprendizado para as pessoas.
Curitiba
Na capital paranaense, a rede local articulada pela Campanha realizou três momentos formativos. Na noite do dia 24 de agosto, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato), movimentos populares, sindicatos e pesquisadores debateram sobre como a política econômica de cortes sociais afeta as vidas das pessoas . A atividade contou com a exposição da economista e docente do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Esther Dweck.
Na manhã do dia 25, Esther esteve com movimentos populares e organizações sociais paranaenses para identificar os impactos nas áreas e nas populações paranaenses pela política de cortes sociais. A oficina também serviu para atores locais para a construção de ações de mobilização pela Campanha. Ainda na tarde do dia 25, foi realizada uma roda de conversa com militantes do Acampamento Lula Livre, localizado em frente às dependências da Superintendência da Polícia Federal.
Brasília
Articulado apenas pela Plataforma Dhesca Brasil, o seminário de Brasília aconteceu no dia 03 de setembro data próxima ao lançamento do documento político às eleições no Supremo Tribunal Federal.
A atividade “A Política de Austeridade no Brasil” apresentou um panorama sobre o tema bem como os seus impactos em áreas diversas. Grazielle David (Inesc) abordou sobre o conceito de austeridade, apresentando o histórico desse tipo de política, os mitos criados e alternativas. Chico Menezes, da Action Aid, apresentou dados sobre o crescimento da pobreza e da extrema pobreza no Brasil. Já Catarina Santos, da FE/ UNB, trouxe ao debate os impactos da Emenda Constitucional 95 na Educação. Por fim, Valéria Burity, da FIAN Brasil, apresentou a política de austeridade sob a perspectiva dos direitos humanos.
Belém
Em dois dias de atividades, a cidade de Belém reuniu 66 pessoas de diversos movimentos sociais. O seminário aconteceu na Fundação Cultural do Pará e foi organizado de maneira coletiva, com a participação de instituições como Ação Educativa, CEDENPA – Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará, Inesc, SDDH – Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Instituto Universidade Popular – Unipop, os Grupos de Estudos e Pesquisa sobre Juventude e de Gestão e Financiamento da Educação, ambos da Universidade Federal do Pará.
Na noite do dia 05 de setembro, o público assistiu a uma palestra sobre a política de austeridade e seus impactos para a população com Grazielle David (Inesc). O dia seguinte foi dividido em dois momentos: a parte da manhã visou à formação sobre a política de austeridade e os impactos nos direitos sociais, que, além de Grazielle, contou com a participação de Lúcia Silva (GEPJUV/UFPA), Marilú Campelo (CEDENPA), e Rosane Gemaque (GEFIN/UFPA); já o período da tarde foi dedicado à construção de planos de ação para enfrentamento da crise com a oficina O que fazer por uma economia em favor da vida e contra todas as desigualdades, com Juliane Cintra, integrante da coordenação da Plataforma Dhesca Brasil e da Ação Educativa.
Segundo Letícia Carneiro, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação do Instituto de Ciências da Educação da UFPA e uma das organizadores do evento, a diversidade do público foi ponto-chave dos encontros. Além da criação de uma rede maior de envolvidas e envolvidos pela causa, destaca a participação feminina nessa construção coletiva. Duas mulheres assentadas, militantes do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e, ainda, estudantes da UNIFESPA – Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará chamaram a atenção de todas as presentes e relataram que a possibilidade de participar do evento era, além de um momento feliz, uma porta que se abria para algo maior e que as construções que nascessem a partir dali seriam de uma rede feminina e orgânica.
Fortaleza
Realizado nos dias 10 e 11 de setembro, na capital cearense, o encontro aconteceu na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC) da Universidade Federal do Ceará para lançar a publicação Austeridade e Retrocesso: Impactos Sociais da Política Fiscal no Brasil com a mesa de discussão “A Emenda Constitucional 95 e os Impactos nos Direitos Sociais”.
Aberta ao público em geral, a mesa abordou sobre as origens e os mitos criados sobre o termo “austeridade”. “A austeridade nada mais nada menos é do que novas políticas neoliberais com nova roupagem”, resumiu Ana Luíza, doutoranda em Desenvolvimento Econômico pela Universidade de Campinas (Unicamp). Além de Ana Luíza, compuseram a mesa Fábio Sobral professor do Viès da UFC, Renato Roseno, deputado estadual, e Enedina Soares, presidente da Federação dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal do Estado do Ceará- FETAMCE.
Sobral citou as experiências que Grécia e Espanha vivenciaram com políticas de austeridade. Roseno ressaltou as consequências brutais que as medidas de austeridade atuais imprimem no Nordeste brasileiro e a importância de se avaliar os impactos nas políticas de assistência social em um momento de cortes. E, por fim, Enedina abordou a situação dos trabalhadores municipais de educação e o panorama das escolas e do ensino da rede pública. “O que que vai congelar? Vai congelar o mínimo do mínimo”, indagou.
Já o segundo dia voltou-se para a formação de multiplicadores com a facilitação de Ana Luiza e Fábio Sobral. Na parte da manhã, o grupo se dedicou a compreender o impacto da Emenda Constitucional 95 nas vidas das pessoas e, à tarde, a formação, assim como em Belém, voltou-se para um plano de ação por uma economia em favor da vida.
Recife
Assim como no Ceará, as atividades em Pernambuco aconteceram nos dias 10 e 11 de setembro.
A atividade de abertura do seminário, realizada no auditório Dom Helder Câmara da
UNICAP, contou com a participação de Pedro Rossi, economista da Sociedade
Brasileira de Economia Política, e Monica Oliveira, comunicadora e educadora da Rede
de Mulheres Negras de Pernambuco. O debate teve um público participante de 65 entre acadêmicos, representantes de instituições parceiras e professores(as).
Como destaqu
e da atividade ficou a adesão da Cátedra Dom Helder de Direitos Humanos da Unicap à Campanha Direitos Valem Mais, que possibilitou uma ótima mobilização na universidade. O segundo dia teve a participação de mais de 30 pessoas e a formação contou com a contribuição de Alessandra Nilo da ONG Gestos e integrante do Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030, no diálogo com Pedro Rossi.
Rio de Janeiro
As atividades na capital fluminense se concentraram no dia 10 de setembro na Faculdade Nacional de Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ.
O seminário se dividiu em dois momentos: um público, no qual se fez um debate sobre a política de austeridade e as violações que tem promovido no Brasil; e um outro focado em formação com a oficina “Economia e Direitos Humanos”.
As atividades foram conduzidas por Alan Brum (Instituto Raízes em Movimento), Melisanda Trentin (Justiça Global e Plataforma Dhesca Brasil), Maria Teresa Avance (Comitê Rio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação), Lia Manso (CRIOLA), Mariana Trotta (professora da FND/UFRJ e ANDES) e Sandra Quintela (Rede Jubileu Sul e Instituto PACS).