Curso acontece a partir do mês de março, às quintas-feiras, e é voltado para pessoas com ou sem formação jurídica que integrem organizações da sociedade civil que atuem com o tema
A Plataforma Dhesca Brasil promove no mês de março o curso online “Direitos Humanos na Prática Interamericana”, voltado para pessoas representantes de organizações da sociedade civil de todo o país dedicadas à preservação e garantia de direitos humanos, e que tenham interesse em acionar órgãos internacionais para fortalecer sua atuação.
O Curso será realizado em parceria com o Centro de Formação: Educação Popular, Cultura e Direitos Humanos da Ação Educativa, e consiste de cinco encontros, ministrados em aulas síncronas semanais que serão realizadas às quintas-feiras, a partir do dia 09 de março. Para participar, é preciso realizar a pré-inscrição preenchendo o formulário disponível no link https://bit.ly/CursoDhescaSIDH até o final do mês de fevereiro. A lista com as 20 pessoas selecionadas será divulgada no dia 06 de março no site da Plataforma Dhesca.
Desenvolvido pelo especialista em direito internacional Rodnei Jericó (Plataforma Dhesca) e pelo professor Dr. Siddharta Legale (Núcleo Interamericano de Direitos Humanos da UFRJ), o curso tem o objetivo de capacitar organizações da sociedade civil para apresentar suas demandas de defesa dos direitos humanos aos órgãos de monitoramento deste sistema.
Como destaca Rodnei, não é necessária a formação na área do direito para participar do curso ou mesmo para acionar as instâncias. “Importante destacar que qualquer pessoa, em representação pessoal ou de terceiro, pode demandar junto ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, ou seja, não se trata de um sistema voltado apenas a profissionais da área jurídica, em que pese isto ser recomendável”, observa o instrutor.
Apesar da complexidade do tema, o curso tem como proposta apresentar o Sistema Interamericano de Direitos Humanos buscando envolver as pessoas participantes de forma dinâmica, mais leve e dialogada. Como explica o professor Siddharta Legale, “as três aulas iniciais terão um caráter mais expositivo, buscando construir uma base comum entre o grupo para que nas aulas finais possam ter mais interação entre participantes”.
Curso: “Direitos Humanos na Prática Interamericana”
Quando: De 09/03 à 06/04 , sempre às quintas-feiras
Formato: Virtual, via Centro de Formação da Ação Educativa
Inscrições: Até 28/02
formulário:https://bit.ly/CursoDhescaSIDH
Quem pode participar: pessoas representantes de organizações da sociedade civil com ou sem formação jurídica que atuem em defesa e promoção dos Direitos Humanos
Cronograma:
| # | Data | Tema |
| 1ª) | 09/03 | – Sistema Interamericano: Aportes teóricos, Históricos e conceitos-chave |
| 2ª) | 16/03 | – Litigância estratégica na Comissão INteramericana de DIreitos Humanos |
| 3ª) | 23/03 | – A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) |
| 4ª) | 30/03 | – Estudo de Casos: Casoteca da Corte IDH |
| 5ª) | 06/04 | – Realização de Caso Simulado |
Sobre o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH)
Originado em 1948, com a Declaração Americana dos Direitos Humanos e a Carta da Organização dos Estados Americanos (OEA), o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) é capaz de acolher as demandas regionais de forma mais específica que o Sistema Universal (ONU), embora a atuação dos órgãos seja complementar. O SIDH é composto por instâncias independentes como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que serão foco deste curso, e tem na Organização dos Estados Americanos (OEA) sua instância máxima.