Terra e Território

Realizada em parceria com o Fórum Suape,a missão identificou que empresas operam com licenças ambientais irregulares, colocam em risco o ecossistema local e ameaçam a vida e a subsistência da população de Cabo Santo Agostinho e Ipojuca.

Missão Especial visitou estados para verificar deterioração acelerada das condições de vida da população brasileira diante da política econômica de austeridade.

Apesar de contarem com proteções constitucionais reconhecidas nacional e internacionalmente, os povos indígenas, no Brasil, enfrentam uma situação de agravamento das violações de direitos humanos cometidas contra eles.

A Relatora Especial da Organização das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, visitou o Brasil de 07 a 17 de março de 2016 a convite do Governo brasileiro.

Relatório da missão do CNDH em relação à população atingida pela implementação da Usina Hidrelétrica – UHE de Belo Monte.

Relatório de missão realizada pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação nos dias 8 a 10 de outubro de 2012 para investigação de violações de direitos humanos no acesso à terra na região sul/sudeste do Pará.

Relatório de Missão de Investigação e Incidência realizada pela Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente sobre violações de direitos decorrentes das políticas de economia verde no estado do Acre.

Relatório de missão realizada pela Relatoria do Direito Humano à Terra, Território e Alimentação nos dias para investigar denúncias violações de direitos do povo Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.