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Direito Humano à Alimentação e Terra Rural

Apresenta um histórico sobre os direitos humanos, as leis que os exprimem, as principais violações que ocorrem em nosso país e os espaços institucionais onde eles devem ser exigidos.

1ª Edição: Dezembro de 2008
Autores: Clóvis Roberto Zimmermann (Relator) e Jônia Rodrigues de Lima (Assessora)

Conteúdo:

  • Apresentação
  • Plataforma Dhesca Brasil
  • Introdução
  • Uma breve definição de Alimentação
  • Significado da alimentação adequada
  • Direito Humano à Água
  • Direito Humano à Terra Rural
  • Tipologia das violações ao Direito Humano à Alimentação
  • Violações ligadas ao modelo de desenvolvimento
  • Violações pela falta de reforma agrária
  • Violações pela falta de acesso ao território
  • Violações pela existência da Fome
  • Exigibilidade
  • Mecanismos Nacionais de Exigibilidade
  • Mecanismos Internacionais de Exigibilidade
  • Considerações Finais
  • Para Saber Mais
  • Órgãos de apoio
  • Entidades da Sociedade Civil
  • Documentos para consulta
  • Sobre os autores
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