Durante os seus quatro anos, o Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais se consolidou como uma proposta concreta para a promoção e defesa desses direitos. Nesta publicação apresentamos o resultado das missões realizadas em 2006, com o objetivo de socializar os resultados do monitoramento da realização dos direitos humanos e a análise dos aspectos mais relevantes acerca da violação dos DhESCA no Brasil.
Em 2006, realizaram-se missões de “caráter preventivo”, com o objetivo fundamental de investigar e denunciar as violações iminentes e potenciais de direitos humanos, derivadas de uma ação ou de um mega-projeto, por parte do Estado ou de iniciativas privadas. O objetivo maior é prevenir a ocorrência de violações de direitos humanos em situações onde se verifica uma ameaça iminente, e não apenas verificar e denunciar as violações já ocorridas, uma vez que, na maioria dos casos, a reparação ou a cessação da violação em curso pode levar um tempo indeterminado.