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Notícias
Relatório aponta responsáveis por massacre em presídio e miséria nos RUCs de Altamira
Relatório lançado na quarta-feira (8) investiga o massacre no Centro de Recuperação de Altamira (PA) e a situação das populações que vivem nos Reassentamentos Urbanos Coletivos.
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Notícias
“A EC 95 é um entrave à resposta à pandemia de coronavírus”, denunciam dezenas de entidades da sociedade civil à ONU e à OEA
Entidades enviam nesta quinta (16/04) comunicado conjunto a relatores da Organização das Nações Unidas e comissionados da CIDH/OEA que tratam de direitos humanos, pobreza, educação, saúde, alimentação e dívida externa.
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Notícias
STF julga hoje ação sobre Escola Sem Partido
Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da matéria.
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Notícias CNDH
PEC do Orçamento de Guerra: mais de cem entidades lançam Alerta Público sobre riscos da proposta
Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece na quarta (15/4) no Senado.
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Notícias
Com webinário sobre Genocídio Negro e Coronavírus nas prisões, Plataforma Dhesca lança relatório de missão emergencial em Altamira (PA)
No dia 8/4, às 18h, a rede promove webinário com relatores nacionais de direitos humanos, pesquisadores e ativistas e lança relatório de missão emergencial.
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Notas
Relatores de Direitos Humanos alertam para a calamidade que pode se instalar nas prisões com o avanço do coronavírus no país
Pandemia da COVID-19 ameaça vidas de cerca de 800 mil pessoas que estão no sistema prisional brasileiro. Relatores reforçam o dever humanitário do poder público de não abandonar essas pessoas à própria sorte.
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Notícias CNDH
Coronavírus: entidades pedem ao STF suspensão imediata do Teto dos Gastos Sociais
Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de aumento da pobreza da população, e que seus efeitos vão ultrapassar 2020.
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Notas
ESCOLA NÃO É LUGAR DE POLÍCIA E DE MILITARES: pelo direito à educação de qualidade e contra a criminalização de estudantes pobres e negros
Entidades lançam nota de repúdio à ação truculenta da Polícia Militar de São Paulo na Escola Estadual Emygdio de Barros, zona oeste da cidade de São Paulo
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Notas
20 dias de greve e mais de 21 mil petroleiros mobilizados contra a destruição da Petrobrás
Por meio desta nota, a Plataforma Dhesca Brasil expressa seu apoio à greve dos petroleiros em todo o território nacional. Desde o início de fevereiro, petroleiros estão mobilizados contra os desmontes e a destruição de um dos maiores patrimônios nacionais que é a Petrobrás.
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Notícias CNDH
CNDH: eleições no Conselho garantem presidência do órgão comprometida com a agenda dos direitos humanos no Brasil
No dia 13 de fevereiro, aconteceu a eleição para a presidência do Conselho Nacional de Direitos Humanos - CNDH.
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Notícias
Relatório revela as várias faces da criminalização dos movimentos de moradia do centro de São Paulo
Plataforma Dhesca torna públicos resultados de investigação que serão encaminhados ao Conselho Nacional de Justiça e a instâncias nacionais e internacionais
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Notícias
Criminalização dos Movimentos de Moradia é foco de relatório da Plataforma Dhesca Brasil que será lançado nesta terça-feira (10/12)
Relatório é resultado da investigação conduzida pela rede de direitos humanos e apresenta pareceres e recomendações a respeito do processo de criminalização da luta por moradia em São Paulo