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Relatores recomendam que Brasil acabe imediatamente com políticas de austeridade, como o Teto de Gastos, e aumente o investimento no combate à desigualdade para que seja possível enfrentar a pandemia.

Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. Entidades consideram resultado uma vitória na defesa de uma educação de qualidade.

Márcio representava a organização Dom da Terra LGBTI na Plataforma Dhesca e foi fundamental na construção de nossa rede.

Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.

Relatório lançado na quarta-feira (8) investiga o massacre no Centro de Recuperação de Altamira (PA) e a situação das populações que vivem nos Reassentamentos Urbanos Coletivos.

Entidades enviam nesta quinta (16/04) comunicado conjunto a relatores da Organização das Nações Unidas e comissionados da CIDH/OEA que tratam de direitos humanos, pobreza, educação, saúde, alimentação e dívida externa.

Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem Partido. O ministro Alexandre de Moraes é o relator da matéria.

Documento chama atenção para a priorização de recursos para o sistema financeiro sem contrapartida e para risco de fortalecimento de Bolsonaro na condução do enfrentamento da pandemia. Votação acontece na quarta (15/4) no Senado.

No dia 8/4, às 18h, a rede promove webinário com relatores nacionais de direitos humanos, pesquisadores e ativistas e lança relatório de missão emergencial.

Pandemia da COVID-19 ameaça vidas de cerca de 800 mil pessoas que estão no sistema prisional brasileiro. Relatores reforçam o dever humanitário do poder público de não abandonar essas pessoas à própria sorte.

Organizações alegam que a pandemia chega ao país em um contexto de extrema fragilização das políticas sociais e de aumento da pobreza da população, e que seus efeitos vão ultrapassar 2020.