emenda constitucional 95
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O Teto de Gastos precisa cair? Evento coloca diferentes perspectivas econômicas em debate
Debate acontece nesta terça-feira (27/10) às 17h30 e pode ser acompanhado ao vivo pelo Youtube da Fundação Getulio Vargas.
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Em carta, Malala pede ao STF suspensão de Teto de Gastos
A Prêmio Nobel da Paz, Malala Yousafzai, destaca que o Teto de Gastos dificulta a capacidade do país de enfrentar a pandemia de COVID-19 e chama a atenção para a importância da retomada da implementação do Plano Nacional de Educação (PNE).
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Teto de Gastos: entidades lançam apelo público e entregam documento ao STF
No documento, organizações chamam a atenção para a urgência do fim da Emenda Constitucional 95 no enfrentamento da COVID-19 e no cenário pós-pandemia. Coalizão apresenta alternativas concretas ao Estado para superar o quadro de acentuado subfinanciamento das políticas públicas.
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Teto de gastos deixou o Brasil com baixa imunidade para enfrentar a pandemia, diz estudo
Estudo de análise do orçamento público mostra que as medidas de austeridade fiscal e a aprovação da Emenda Constitucional 95 reduziram as políticas sociais necessárias para proteger a população mais vulnerável da atual pandemia.
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Destaques
Nas urnas: a decisão sobre fortalecer as políticas sociais ou responsabilizar o povo pela conta da crise
O aprofundamento da crise e dos índices sociais demonstra que o corte dos recursos públicos nas áreas sociais não é o melhor “remédio”.