Programa Nacional de Alimentação Escolar

Documento com denúncias foi protocolado na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no Conselho Nacional de Direitos Humanos, na Comissão de Educação do Senado Federal e em secretarias estaduais de educação pelo país.

Artigo da relatora de direitos humanos da Plataforma Dhesca, Mariana Santarelli, para o Nexo Jornal aborda o aumento alarmante da insegurança alimentar no país e as violações ao direito à alimentação escolar que têm ocorrido durante a pandemia.

Documento inédito aponta violações ao direito humano à alimentação e indica os casos do Estado do Rio de Janeiro e do município de Remanso (BA) como situações extremas. Relatório apresenta também recomendações.