Rio de Janeiro, 20 de maio – O governo interino do Brasil avança com planos para uma emenda constitucional que enfraqueceria os direitos territoriais indígenas e abriria o caminho para novas plantações e barragens invadirem terras habitadas por povos originários, disse uma funcionária das Nações Unidas.
Erika Yamada*, membro do Mecanismo de Peritos do ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, um órgão consultivo dos direitos humanos , disse que a mudança constitucional proposta resultaria num retrocesso do Brasil sobre os direitos territoriais indígenas.
Os procedimentos usados para identificar territórios indígenas podem ser alterados para dar aos legisladores mais poder para decidir quais territórios pertencem aos povos originários, disse ela.
O Brasil usa uma série de estudos técnicos para verificar quais terras ou territórios são necessários para que os povos indígenas tenham assegurada a manutenção de suas atividades culturais e econômicas tradicionais.
“Eles (os legisladores) vão tentar avançar com alterações na constituição que tornariam mais difícil fazer a defesa dos direitos indígenas”, disse Yamada em entrevista à Fundação Thomson Reuters.
“Penso que eles também irão enfraquecer o processo de autorização para grandes projetos de desenvolvimento com grande impacto social e ambiental para comunidades tradicionais”. No entanto, alterar a constituição pode ser um processo complicado, disse ela, acrescentando que os governos anteriores tentaram medidas semelhantes.
Os povos indígenas brasileiros que perdem o acesso a seus territórios tradicionais muitas vezes acabam se somando às fileiras de trabalhadores urbanos sem-teto ou tornam-se trabalhadores contratados em grandes plantações, disse Yamada.
O governo interino, que chegou ao poder no início de maio após o afastamento da Presidente Dilma Rousseff na esteira de um escândalo de corrupção, prometeu retomar o crescimento econômico diante da recessão enfrentada pelo Brasil.
Com apoio do lobby do agronegócio e de parlamentares da bancada evangélica o governo interino faz grandes projetos de desenvolvimento rural, incluindo novas barragens e as plantações em terras onde os povos indígenas vivem, disse Yamada.
O governo anterior, liderado por Rousseff, também foi criticado por funcionários da ONU por suas políticas em matéria de direitos territoriais indígenas.
As terras destinadas aos povos indígenas cobrem aproximadamente 13% do território brasileiro. Mas essas áreas muitas vezes não são respeitadas por empresas do agronegócio, além de madeireiros ilegais e mineradores, disse Yamada.
Os povos indígenas representam menos de um por cento da população do Brasil, de acordo com um censo do governo, e são desproporcionalmente afetadas pela pobreza e outros problemas sociais.
Fonte: Thomson Reuters Foundation
* Erika Yamada também é Relatora de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil