Com o apoio do Ministério Público Federal, relatores realizam a partir de domingo (6/8) visitas a cinco estados brasileiros sobre a deterioração acelerada das condições de vida da população. Relatório será apresentado às instâncias da OEA e da ONU
A partir do próximo domingo (6/8), relatores especiais de direitos humanos, vinculados à Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil, realizam em cinco estados visitas a comunidades para verificar o impacto da política econômica de austeridade na vida da população. Serão realizadas missões no Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Goiás e Pará. A primeira missão será na cidade do Rio de Janeiro.
As missões locais abordarão do aumento vertiginoso da violência nas favelas cariocas à realidade dramática da população em situação de rua e que vive em ocupações de moradia na cidade de São Paulo; do fechamento dos postos da Funai na Amazônia à situação de agricultores familiares no Centro Oeste; do acirramento da violência no campo ao desmonte da política nacional de saúde, de saneamento e de assistência social, em especial, no atendimento às famílias afetadas pelas tríplice epidemia em Pernambuco (Dengue, Chicungunya e Zika), além da realidade dos milhões de jovens e adultos desempregados.
Serão coletados depoimentos, realizadas audiências públicas e ouvidos gestores públicos, especialistas, integrantes do Sistema de Justiça e movimentos sociais. As informações das missões locais vão integrar um Relatório Nacional, composto também por análises de indicadores sociais e orçamentários, discussões jurídicas e econômicas e por recomendações ao poder público. O documento será apresentado até outubro ao Senado Federal e às instâncias de direitos humanos da Organização dos Estados Americanos e das Nações Unidas.
“Estamos vivendo de forma assustadora um gigantesco retrocesso, justificado pela necessidade de o país implementar políticas de ajuste econômico. Em todo o mundo, a eficácia de políticas econômicas de austeridade vem sendo questionada, inclusive por instituições como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial”, afirma Denise carreira, coordenadora da Missão Especial, pela Plataforma Dhesca. “Com base em um falacioso discurso do sacrifício, essas políticas concentram ainda mais a riqueza e destroem as políticas sociais e as condições de vida da população, sobretudo a da mais pobre. É necessário evidenciar o sofrimento gerado na vida de crianças, jovens e adultos, e questionar o direito do Estado brasileiro de adotar políticas que levem o país a tamanho retrocesso”, completa.
O presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, chama a atenção para o aumento da violência nas periferias e do campo. “A adoção da política econômica de austeridade tem levado ao aumento das desigualdades e dos conflitos sociais em todo o país e vem sendo associada ao acirramento da repressão e da criminalização de manifestações, movimentos sociais e das vozes discordantes. É necessário quebrar o cerco e ampliar o debate público sobre o significado de tudo isso”.
A Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil é uma rede formada por 40 organizações e articulações da sociedade civil, que desenvolve ações de promoção e defesa dos direitos humanos, bem como na reparação de violações de direitos. Foi responsável pelo Brasil ter sido o primeiro país do mundo a criar, em 2002, Relatorias Nacionais de Direitos Humanos.
O que são as Relatorias de Direitos Humanos?
Inspirada nos Relatores Especiais da ONU, a Plataforma Dhesca criou em 2002 as Relatorias de Direitos Humanos. Desde então, mais de cem missões foram realizadas, denunciando nacionalmente e internacionalmente violações de direitos humanos e influenciando legislações e o desenho de políticas públicas no país.
A função de Relator(a) não é remunerada e é exercida por pessoas com grande reconhecimento no campo em que atuam, responsáveis por liderar investigações independentes sobre violações. Desde 2002, as relatoras e os relatores são eleitos para um mandato de dois anos por meio de um edital público, coordenado por um Comitê Interinstitucional composto por agências da ONU, Ministério Público, órgãos nacionais de direitos humanos e redes da sociedade civil.
Para a realização da Missão Especial sobre o Impacto da Política Econômica de Austeridade nos Direitos Humanos no Brasil, a Plataforma Dhesca convidou um grupo de ex-relatores nacionais de direitos humanos para realizar as missões nos territórios, em associação com representantes da coordenação da Plataforma e entidades de direitos humanos locais. A Relatoria Especial está em sintonia com os procedimentos adotados pelas Relatorias Especiais criadas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e das Nações Unidas.
Responsáveis pelas Missões
- Rio de Janeiro – Orlando Santos Júnior (Relator) e Melisandra Trentin (Justiça Global/Coordenação da Plataforma Dhesca)
- São Paulo – Denise Carreira (Relatora), Leandro Gosdorf (Relator), Maria Sylvia de Oliveira (Geledés/Coordenação da Plataforma Dhesca) e Ana Mielke (Intervozes/Coordenação da Plataforma Dhesca)
- Goiás – Sérgio Sauer (Relator), Darci Frigo (Terra de Direitos/Coordenação da Plataforma Dhesca), Márcio Barreto (MST/Coordenação da Plataforma Dhesca) e Fabricio de Almeida (Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca)Coordenação da Plataforma Dhesca)
- Pará – Erika Yamada (Relatora) e Fabricio de Almeida (Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca)
- Pernambuco – Beatriz Galli (Relatora), Ana Paula Melo (UFPE) e Jolúzia Batista (Cfêmea/Coordenação da Plataforma Dhesca)
Assessoria de Comunicação: Maria Mello – (61) 98139-5569 (Apoio: Juliane Cintra e Denise Eloy)
Assessoria da Relatoria Especial: Julia Dias
Secretaria Executiva da Plataforma Dhesca: Fabrício de Almeida
Coordenação da Relatoria Especial: Denise Carreira
Foto: Nicholas Jones/ Flickr