Trezentos e trinta e cinco procuradores e ex-procuradores do Ministério Público Federal lançaram carta em defesa da procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat, e da independência de atuação do Ministério Público (MP).
O documento alerta que as representações promovidas contra a procuradora se caracterizam como intimidação pessoal à sua atuação, bem como, um ataque ao papel do MP na defesa dos direitos humanos. Deborah Duprat tem mais de 30 anos no Ministério Público Federal e se destaca por seu trabalho junto à sociedade civil a fim de garantir acesso à justiça.
Designada procuradora federal dos direitos do cidadão em 2016, Duprat executa importante papel de diálogo com movimentos e organizações em favor dos direitos humanos, além de cobrar do Estado brasileiro o cumprimento destes direitos. Deborah Duprat tem sido, ainda, importante aliada da Plataforma Dhesca Brasil em sua atuação em rede.
Em maio deste ano, a Dhesca Brasil e a PFDC firmaram termo de cooperação em defesa dos direitos humanos. O objetivo do termo é estabelecer uma atuação conjunta buscando contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, com base na Constituição Federal, no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e nos tratados internacionais ratificados pelo país.
O Brasil tem enfrentado uma série de ataques aos direitos humanos cotidianamente. A Plataforma Dhesca Brasil vem a público manifestar solidariedade e apoio a Deborah Duprat, aliada fundamental na luta pelos DHESCA’s, e sua trajetória de mais de três décadas no Ministério Público Federal.
Confira a carta “Em Defesa da Atuação do Ministério Público em Direitos Humanos” na íntegra!