O Conselho Nacional de Direitos Humanos – CNDH, por meio da Comissão Permanente de Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão, elaborou o Relatório sobre Violações de Direitos Humanos da Mídia Brasileira.
A relatoria desenvolveu seus trabalhos entre os meses de junho e agosto de 2016, e identificou 4.500 violações de direitos e 15.761 infrações a normas legais e supralegais. Sua atividade foi pautada pelo esboço do diagnóstico da situação e pela indicação de medidas a serem adotadas pelos diversos agentes vinculados, de um modo ou de outro, à problemática aqui exposta, para que os direitos humanos sejam respeitados pelas empresas de comunicação no Brasil.