A Plataforma Dhesca Brasil participou das atividades da Cúpula dos Povos e da sociedade civil para lançar o relatório “Racismo Ambiental na Amazônia Urbana e Periurbana: Violações históricas de Direitos Humanos agravadas pelo processo de preparação da COP30 em Belém (PA)”, elaborado pelas Relatoras Nacionais de Direitos Humanos Bethânia Boaventura e Marina Marçal, com assessoria técnica de Suzany Brasil. O documento reúne denúncias de lideranças do Quilombo Abacatal, Vila da Barca e do Igarapé São Joaquim (comunidades Malvinas, Nova Aliança e Água Cristal), revelando impactos relacionados à especulação imobiliária, degradação ambiental, remoções forçadas, além da violação do direito à consulta livre, prévia e informada, assegurado pela Convenção 169 da OIT. Os relatos evidenciam que as obras de infraestrutura e requalificação urbana vinculadas à preparação de Belém para a COP30 agravaram violações de direitos que já impactavam historicamente os direitos dos moradores destes territórios.
O relatório foi lançado nos dias 19 e 20 de novembro, em parceria com a Casa das ONGs e a Casa COP do Povo, espaços fundamentais de acolhimento e articulação da sociedade civil durante o evento. O relatório completo e o resumo executivo da Missão estão disponíveis no site da Plataforma Dhesca Brasil.
No dia 19/11 o lançamento do relatório, na Casa das ONGs, contou com a participação de Ayala Santerio (Nzinga – Coletivo de Mulheres Negras), Cristiane Ribeiro, Rita Brandão e Naia Victória (Dhesca), Raoni Vale (OIT), Érico Oliveira (DPU), Liliane Pantoja (Anistia Internacional), Suzany Brasil (Terra de Direitos), Turi e Vanuza (Quilombo Abacatal), Josy Vieira (MRI), Taynara Gomes (CBJC), Melissandra Trenti (Justiça Global), Ygor Sarmanho (Anistia Internacional), Marcele Fernandes (ABONG), Paulo Sérgio Fonseca (Educador), Caio Bentes (Educador), Mário de Fátima Alves (COPEXC) e Mathias Fernfebher (Pão para o Mundo).
No dia 20/11 o lançamento na Casa COP do Povo, contou com a participação de Cristiane Ribeiro, Rita Brandão e Naia Victória (Dhesca), Suzany Ellen Brasil (Terra de Direitos), , Alex Maciel, Maria das Graças (Cáritas), Rosemary (OAB), Josy Vieira (MRI), Vivi Reis (vereadora de Belém), Suane (Vila da Barca), Alex de Sousa Maciel (Cáritas Brasileira), Rosemary Pereira de Oliveira (CDH-OAB/PA), Ana Carolina Mata (Coletivo Sapato Preto), Gilvan Ferreira de Souza (CEDENPA), Sheilla Borges Dourado (INESC), Mariane Sousa Chaves (Aprovat), André Hulk e Flávio Trindade (GAPE).
Durante a Cúpula dos Povos, de 12 a 15 de novembro, que reuniu mais de 25 mil pessoas, de mais de 80 países, na Universidade Federal do Pará (UFPA), participamos da Plenária do Eixo 2 — Reparação histórica, combate ao racismo ambiental, às falsas soluções e ao poder corporativo. A equipe compartilhou análises, denúncias e caminhos de enfrentamento ao lado de organizações nacionais e internacionais. Durante a plenária , que ocorreu no dia 12 de novembro,Turi Omonibò, liderança do Quilombo Abacatal, reforçou a importância da realização da Missão pela Dhesca e do quanto o relatório e suas recomendações é instrumento de fortalecimento da luta e resistência do território, pela proteção da vida. A coordenadora executiva da Plataforma, Cristiane Ribeiro, destacou que “o financiamento climático, pelos seus mecanismos internacionais e nacionais, é central para enfrentar o racismo ambiental com ações concretas e de forma estrutural”. Movimentos como World March of Women, APIB, MAB, CIMI, MST, Marcha Mundial de Mulheres, Marcha das Mulheres Negras e diversas organizações e movimentos, do Brasil e outros países, fortaleceram o diálogo e evidenciaram o papel estratégico da organização popular na construção de alternativas reais às falsas soluções promovidas por atores corporativos.
A Plataforma também integrou, no dia 13 de novembro, a realização do Tribunal Popular por uma Transição Justa, na UFPA, atividade do Eixo 3 da Cúpula – Transição justa, popular e inclusiva – dedicado a denunciar e julgar crimes ambientais. A denúncia no Tribunal foi feita pela liderança Neide, do Movimento Resistência dos Igarapés (MRI) e as mulheres do Canal São Joaquim, reforçando a necessidade de responsabilização diante de violações que atingem de forma desproporcional comunidades periféricas e povos tradicionais.
No evento “Mulheres Afrodescendentes pela Justiça Climática e Biodiversidade”, realizado no Museu Paraense Emílio Goeldi no dia 15 de novembro, a Relatora Marina Marçal apresentou as principais conclusões do relatório, com participação de Vanuza Cardoso, liderança do Quilombo Abacatal e as defensoras e ativistas Ângela Mendes, Jurema Werneck (Anistia Internacional), Fran Paula (Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ), Valéria Carneiro (Fundo Quilombola Mizizi Dudu),, Margareth Rugadya (Tenure Facility), Martha Rosero (Conservação Internacional), Simone Lourenço (Rede Vozes Negras pelo Clima) e Vernita Perl Fort (Center for United Nations Constitutional Research). As falas destacaram que a justiça climática nasce nos territórios, nos conhecimentos tradicionais, especialmente os de matrizes africanas, e são fundamentais para a biodiversidade e segurança alimentar. Bioeconomias quilombolas e indígenas já oferecem modelos reais de sustentabilidade e que as soluções para a crise climática já existem, mas precisam ser reconhecidas, incorporadas e financiadas nas decisões políticas.
A presença da Plataforma Dhesca Brasil nos espaços da sociedade civil durante a Cúpula dos Povos consolidou a denúncia pública das violações agravadas pela preparação da COP30 e fortaleceu o debate sobre justiça socioambiental em Belém. As lideranças dos territórios foram protagonistas nas incidências políticas e utilizaram o documento em vários momentos decisivos. A costura do documento foi elaborada com muita escuta, visita de campo e dedicação das relatoras para realizar a escrita. O resultado final dos elementos que estão em nosso documento reflete esse trabalho. O trabalho pela vida dos biomas, dos territórios e de seus guardiões é um trabalho que não se encerra durante os dias de evento da COP. É apenas uma parte dessa luta histórica, que ainda tem muito caminho a percorrer.