O novo mandato das Relatorias em Direitos Humanos teve início na última semana, durante o seminário de planejamento realizado nos dias 16 e 17 de julho em Curitiba-PR.
A Relatora de Direitos Humanos e Estado Laico, Ivanilda Figueiredo, e o Relator de Direitos Humanos e Povos Indígenas, Gersem Baniwa, discutiram em conjunto com organizações filiadas e parceiras da Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil as estratégias de ação para o Mandato 2015.
Os planos de trabalho das Relatorias preveem a realização de missões para verificação “in loco” de situações concretas de violações de direitos humanos e identificação de mecanismos administrativos, políticos e legais capazes de enfrentá-las. Além disso, serão realizadas outras estratégias de incidência política – audiências públicas, reuniões, pronunciamentos (local, nacional e internacional) ações de incidência junto ao poder público –, com o objetivo de denunciar violações de direitos humanos. As ações serão comunicadas pela Plataforma e pelas entidades filiadas e parceiras.
As novas Relatorias serão apresentadas em sessão pública que ocorrerá em agosto, em data e local a serem divulgados pela Plataforma e organizações filiadas/parceiras.
O que são as Relatorias
As Relatorias em Direitos Humanos foram criadas em outubro de 2002 como uma iniciativa inédita para a efetivação dos direitos no Brasil. Têm como objetivo contribuir para que o Brasil adote um padrão de respeito aos direitos humanos, tendo por fundamento a Constituição Federal, o Programa Nacional de Direitos Humanos, os tratados e convenções internacionais de proteção aos direitos humanos ratificados pelo Brasil e as recomendações dos/as Relatores/as da ONU e do Comitê Dhesc.
O desafio das Relatorias é de diagnosticar, relatar e recomendar soluções para violações apontadas pela sociedade civil.