A Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca vem recebendo com preocupação informações sobre o acirramento de conflitos, do racismo e da discriminação especialmente nas regiões sul e sudeste do país, em razão da demora no reconhecimento de direitos territoriais.
Diante disso, a Relatora Erika Yamada encaminhou ao Governo Federal pedido de urgência e prioridade de atenção para os processos de demarcação de terras indígenas, especialmente nas regiões sul e sudeste do país, em preparação a um possível cenário de ainda maior recrudescimento contra os direitos indígenas e os direitos humanos no país.
No documento encaminhado à Presidência da República nesta segunda-feira (09) a Relatora solicita a urgente e imediata homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, do povo Guarani, localizada em Palhoça – Santa Catarina. A Relatora aponta quatro razões para a solicitação: 1) É condição necessária e fundamental para a sobrevivência física e cultural do povo Guarani, mais especificamente da referida comunidade; 2) Não há qualquer óbice jurídico que impeça a homologação, todas as ações judiciais contrárias a demarcação foram julgadas improcedentes; 3) A homologação não implicará qualquer prejuízo a duplicação da BR-101, inclusive no trecho que corta a TI já foram executadas as pistas adicionais e os projetos dos túneis estão em fase de concretização; e 4) Porque a não homologação interessa aos políticos e as empresas apoiadoras de suas campanhas eleitorais.
Em ofício enviado ao Presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Erika Yamada pede que o órgão e o Ministério da Justiça sigam defendendo, junto à Presidência da República, a homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos, Rio dos Índios, Pindoty, Piraí, Tarumã, além das terras indígenas na região Nordeste (Aldeia Velha, Potiguara de Monte Mor e Xukuru Kariri).
Além disso, a Relatora solicita que a Funai aprove ainda neste mês de maio de 2016 os relatórios circunstanciados de identificação e delimitação das terras indígenas que aguardam tal ato, destacando particularmente a situação dos Guarani-Mbyá e Tupi na região do Vale do Ribeira, dos Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul e dos Guarani-Nhandeva no Paraná. Esses processos garantirão não apenas a sobrevivência física e cultural dos grupos – cujas graves ameaças vem sendo monitoradas por instâncias nacionais e internacionais – como também a proteção de importantes áreas preservadas em biomas diferenciados do nosso país.
No caso das 9 Terras Indígenas Guarani-Mbya e Tupi na região do Vale do Ribeira (SP), cerca de 800 indígenas habitam a mais preservada área de remanescentes de Mata Atlântica no país. Inseridas no mosaico de áreas protegidas – unidades de conservação e terras de remanescentes de quilombos – , as terras indígenas solicitam ação da Funai desde 2009.
A Relatoria de Povos Indígenas reitera as solicitações da Comissão Guarani-Yvyrupá, do Conselho Aty-Guassu e da Articulação dos Povos Indígenas do Sul nessa especial atenção para a região neste mês de maio de 2016.