Durante o evento será realizado o lançamento da Campanha Mais Direitos Mais Democracia
Diversas entidades, articulações e instituições sentem a necessidade de aprimoramento do acesso à justiça. A conjuntura atual do país também impele a sociedade a debater a democracia e o permanente desafio de efetivação dos direitos humanos. Os direitos sociais mais básicos ainda encontram entraves e as Instituições do Sistema de Justiça têm papel a cumprir, na superação dos mesmos.
Esta é a razão de ser do Seminário Democracia, Direitos Humanos e acesso ao Sistema de Justiça. O evento ocorrerá no Auditório da FESDEP- Rua Sete de Setembro, 666- 3º andar, Centro Histórico, nos dias 25 e 26 de agosto. O Seminário debaterá o papel das instituições do sistema de justiça, como poderá melhor contribuir para realizar direitos e tornar a sociedade mais inclusiva.
>> Confirme participação: www.facebook.com/events/1658485804466759/
PROGRAMAÇÃO
Dia 25/08
14 horas – Direitos Humanos, lutas sociais e o Sistema de Justiça
– Jacques Alfonsin – Rede Nacional de Advogadas/os Populares (RENAP);
– Cedenir de Oliveira – Movimento Sem Terra (MST);
– Mariana Py – Defensora Pública, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da DPE/RS;
– Coordenação: Lucimar Siqueira – Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB).
16 horas – intervalo
16h30 – As instituições do Sistema de Justiça e os golpes
– Carlos Frederico Guazzelli – Ex-Presidente da Comissão Estadual da Verdade.
– Pio Dresch – Ex-Presidente da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris);
– Coordenação: Roberta Cunha de Oliveira (RENAP).
Dia 26/08
14 horas – Autonomia e Controle Social – Desafios para a democratização do Sistema de Justiça
– Elida Lauris – Ex-Secretária da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR);
– Roger Raupp Rios- Desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF);
– Fernanda Hahn – Defensora Pública da União, Núcleo de DH e Tutela Coletiva (DPU) (a confirmar);
– Coordenação: Rodrigo Medeiros (RENAP).
16 horas – Lançamento do Livro da JusDH – Anuário sobre o Sistema de Justiça: “Olhares críticos sobre o Judiciário em 2015” e Lançamento da Campanha Mais Direitos Mais Democracia
– Denise Dora – Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado do RS;
– Leandro Scalabrin – (RENAP).
17h e 30min – lanche
PROMOÇÃO:
Fórum de Justiça; JusDH; Rede Nacional de Advogadas/os Populares (RENAP); Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB-Porto Alegre); Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (SAJU/UFRGS); Acesso-Cidadania e Direitos Humanos; Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do RS.
APOIO:
Fundação Luterana de Diaconia (FLD); Campanha Mais Direitos Mais Democracia.