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Ministério da Educação cancela Conferência Nacional e Relatoria questiona decisão

A Relatoria do Direito à Educação manifestou, através de ofício enviado ao Ministério da Educação na última sexta-feira (07) repúdio ao cancelamento, de forma unilateral, da Conferência Nacional de Educação, que seria realizada entre 17 e 21 de fevereiro.

Segundo informações de entidades do Fórum Nacional de Educação, que não foram consultadas sobre o cancelamento, a justificativa seria de contenção de recursos, já que o evento estaria acima do plano de austeridade do Ministério.

De acordo com a Relatora Rosana Heringer, não há razões para suprimir a agenda democrática de um evento já planejado dede 2012. “O motivo alegado causa estranhamento em toda a comunidade educacional, já que estamos às vésperas do evento Copa do Mundo FIFA, para o qual, segundo o site Congresso em Foco, apenas 20% dos investimentos para o evento provém da iniciativa privada, sendo R$ 6,5 bilhões somente do orçamento federal, dos R$ 28 bilhões que o evento mobiliza de recursos”, afirma a Rosana.

Com base na Lei de Acesso à Informação, a Relatoria pede informações acerca das razões do cancelamento, detalhamento do orçamento previsto para o evento, inclusive quanto às licitações realizadas, e quais procedimentos o Ministério da Educação adotará para garantir a realização do evento em novembro de 2014, conforme deliberado pelo Fórum Nacional de Educação.