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CONAQ e Terra de Direitos denunciam Bolsonaro à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo

Além das representações e notas de repúdio apresentadas até o momento, a declaração racista do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) rendeu ainda uma denúncia para a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra.

A Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e a organização Terra de Direitos enviaram hoje (7) denúncia à Relatoria Especial da ONU sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias correlatas.

O relato da ocasião em que o ex capitão do Exército compara os integrantes de comunidades quilombolas a um animal foi acompanhando de um pedido de providências: que se exija do Estado brasileiro uma investigação na qual o deputado seja responsabilizado.

O mandato do relator Mutuma Ruteere se insere nos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. É o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre questões temáticas em todas as partes do mundo, composto por especialistas independentes. A relatoria poderá enviar comunicações ao governo brasileiro, cobrando o processamento do caso e a responsabilização de Bolsonaro.

A manifestação de Bolsonaro ocorreu durante palestra na sede do Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, na última segunda-feira (3), onde declarou que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada. Eu acho que nem para procriador ele serve mais”, referindo-se às comunidades quilombolas. Ontem (06), Terra de Direitos e CONAQ protocolaram denúncia na Procuradoria Geral da República (PGR).

Confira abaixo a versão da nota em inglês.

English version:

CONAQ and Terra de Direitos file a complaint against Bolsonaro at the United Nations

The racist declaration by brazilian federal deputy Jair Bolsonaro (PSC-RJ) has been the object of a complaint to the United Nations in Geneva.

This Friday (7) the National Coordination of Quilombos’s Articulation CONAQ, and the organization Terra de Direitos have filed an urgent appeal on the matter to the Special Rapporteur on contemporary forms of racism, racial discrimination, xenophobia and related intolerance, Mr. Mutuma Ruteere

The document, besides communicating the incident in which the deputy compares a member of quilombos´ remainder communities to an animal, asks the Rapporteur to request from the Brazilian state that an investigation on the liability of Mr. Bolsonaro be carried out.

The mandate of Mr. Ruteere is part of The Special Procedures of the Human Rights Council. These are independent human rights experts that have either thematic or country-specific mandates. The rapporteur may transmit urgent appeals and communications to the Brazilian State concerning the processing of the alleged violation.

Bolsonaro´s declaration took place on April 3rd, 2017 in Rio de Janeiro, Brazil, while presenting a seminar panel in a private club. He said that quilombolas “don ́t do anything” and “not even for procreating they serve anymore”. This Thursday (6) Terra de Direitos and CONAQ issued a complaint in the Federal Prosecution Office.